Trabalho Do Menor Aprendiz Nas Empresas

CLARICE TEREZINHA PASQUALOTTO TRABALHO INFANTIL PORTO ALEGRE 2010 CARLOS FRANCISCO M. VALENTE CLARICE TEREZINHA PASQUALOTTO TRABALHO INFANTIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I. ORIENTADOR: Prof.ª Maria Cláudia Felden PORTO ALEGRE 2010 Indice 1 INTRODUÇÃO 4 2 TRABALHO DO MENOR NO TEMPO E SUA GRADUAL PROTEÇÃO 5 3 A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR NO BRASIL 6 4 A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR NO AMBITO INTERNACIONAL 7 5 O MENOR EMPREGADO 8…

*DIREITO DA MULHER A maioria das medidas de proteção ao trabalho da mulher foram abolidas, só se justificando no período de gravidez, pós-parto e amamentação e em certas situações peculiares a mulher, como de sua impossibilidade física de levantar pesos excessivos. Duração do trabalho da mulher é igual ao de qualquer trabalhador, 8 horas diárias e 44 semanais, sendo que a compensação da jornada so pode ser feita mediante ou acordo coletivo. Não se justifica diferenças de salários entre homens

direitos assegurados pelo ECA, como na exploração do trabalho infantil, exploração sexual, abuso, negligência e diversas outras formas de violência. De acordo com o artigo 60 do ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Na realidade isso não acontece, pois há exploração cotidianamente nas grandes e pequenas cidades, nos campos, no extrativismo. Como exemplo podemos citar alguns trabalhos realizados pelas crianças e adolescentes…

Direito do Trabalho II. (parte 3) Professora: Daniela Zapata. Férias Conceito: Lapso temporal remunerado, de freqüência anual, constituído de diversos dias seqüenciais, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços ao empregador, com objetivo de recuperação e implementação de suas energias e de sua inserção familiar, comunitária e política. Dispositivo Legal: Art. 129 a 153 da CLT. Direito/Dever: Descansar/Não trabalhar para outro empregador. Férias coletivas: Tem que comunicar…

falamos da regra de ouro que é chegar ao curso ou no local de trabalho 15 minutos mais cedo, ouve a explicação do termo de avaliação, explicação do cartão de presença. Ela nos explicou sobre o portfólio e após isso ouve a dinâmica: Você tem visão de futuro ou sonho (espelho). Apos a gincana a leitura do texto Aprendi William Shakespeare. A sala foi divida em grupos onde cada um ficou com um tema, o meu grupo ficou com Programa Jovem Aprendiz e o que é a Pró - Cerrado. No final do dia…

TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO: TRABALHADOR A DOMICILIO: É um trabalha em que o empregado presta serviço para seu empregador, mas fora do ambiente da empresa, ou seja, na casa do próprio empregado.Esta é uma prática adotada em muitos países há algum tempo e cada vez mais as empresas aqui do Brasil também utilizam desta alternativa para evitar gastos com transporte, demoras no trânsito, riscos de acidentes, entre outros benefícios gerados tanto para a empresa quanto para o empregado.O empregado

garantias); 1988  CLT (Decreto-Lei 5.452/1943);  Previdência Social;  Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR´s);  Convenções trabalho. e acordos de Legislação  Outras Leis:  Lei 11.788/08 (estagiários);  Lei 10.097/00 (menores aprendizes);  Lei 8.213/91 (deficientes físicos);  Projeto de lei (assédio moral);  Lei 10.224/01 (assédio sexual no trabalho). Dica de site: www.guiatrabalhista.com.br Dica de site: www.previdenciasocial.gov.br 4 02/03/2015 Cota…

o tema TRABALHO, abordando os seus vários fatores, suas características, positivas e negativas. Esse tema é muito abrangente, já que desde os tempos primórdios, onde o homem primitivo trabalhava somente para o sustento de sua família, ele existe e sempre irá existir, independentemente de sua evolução técnica, isso se justifica pelo motivo de que todos nós de alguma forma precisamos nos manter, pincipalmente, financeiramente dentro de uma sociedade e essa condição se dá graças ao TRABALHO.

Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2012/4959 Sumário Introdução I - Conceito de contrato individual de trabalho I.1 - Alteração contratual I.2 - Contrato de trabalho por prazo indeterminado I.3 - Contrato de trabalho por prazo determinado I.3.1 - Requisitos de validade do contrato de trabalho por prazo determinado I.3.2 - Modelos de contratos de trabalho I.3.2.1 - Modelo de contrato…

classe média e média baixa, além de ser a única que oferece entrega em mais de 65 cidades do Brasil. Sua larga experiência permite o planejamento do processo construtivo, a antecipação de tendências e a melhor relação custo/benefício do mercado. A empresa tem seu foco na redução de custos, inovação e ética. E investe em projetos sociais, ações ambientais e de incentivo ao esporte, proporcionando novas perspectivas de futuro para todos. A ADM Distribuidora comercializa produtos para…