Aula Rela Es Trabalhistas Revisado AVG Cor

02/03/2015

Relações Trabalhistas
Profa. Esp. Rosana Vellucci

Objetivos da Aula

Apresentar conceitos de relações trabalhistas dentro das organizações bem como a respectiva base legal para as mesmas, através de um enfoque prevencionista.

O que são relações trabalhistas?

Funcionário
Empregador

Sindicato

Relações Trabalhistas
Leis – Acordos - Costume

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E quais são os resultados de uma má administração das relações trabalhistas?  Insatisfação;

 Turnover;
 Absenteísmo;
 Processos e Reclamações Trabalhistas.

Brasil campeão em processo trabalhista Vídeo

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Reclamações trabalhistas mais comuns  Horas extras;
 Isonomia salarial;

 Justa causa infundada;
 Reconhecimento de vínculo empregatício;
 Falta de depósito de FGTS;
 Assédios

E como o RH pode ajudar para mudar esse quadro?

Prevenção
 Organizar-se para tratar as “Relações Trabalhistas”;
 Conhecer Legislação Básica e Específica;
 Comunicar-se bem / Capacitar gestores;
 Saber direcionar comportamentos; os

assuntos

que

são

só

 Ter / Analisar indicadores;

 Gerenciar riscos.
Dica de site: www.rh.com.br

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Estrutura organizacional para relações trabalhistas Área ou ponto focal de relações trabalhistas
Gestor de
RH

Gestor de
RH
RH

DP

Gestor de
RH

Relações
Trabalhistas
RH
RH

DP

Relações
Trabalhistas

DP

Advogado
Advogado
ou escritório Conhecendo a legislação básica e específica  Constituição Federal
(direitos e garantias);

1988

 CLT (Decreto-Lei 5.452/1943);
 Previdência Social;

 Normas Regulamentadoras do
Ministério do Trabalho (NR´s);
 Convenções trabalho. e

acordos

de

Legislação
 Outras Leis:
 Lei 11.788/08 (estagiários);
 Lei 10.097/00 (menores aprendizes);
 Lei 8.213/91 (deficientes físicos);
 Projeto de lei (assédio moral);
 Lei 10.224/01 (assédio sexual no trabalho).
Dica de site: www.guiatrabalhista.com.br
Dica de site: www.previdenciasocial.gov.br

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Cota Deficiente – Lei 8213/91
Art. 93
 Cota:
De 100