Trabalho Do Livro Pag 342

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Daniel Franco da COSTA1 RESUMO: A regra do ônus da prova está prevista expressamente na legislação em vigência. No entanto, em face dos princípios do direito material do trabalho estabelecer algumas presunções, devem ser apreciados pelo julgador quando inexistir provas concretas e for indispensável a utilização da sobredita regra processual. Dessa forma, estar-se-á reconhecendo em absoluto a…

Este livro foi digitalizado para uso exclusivo de deficientes visuais, conforme a legislação pertinente de direitos autorais. Nota do digitalizador: A tradução das obras de Jean Piaget para a língua portuguesa criaram um erro sistemático que merece consideração: O termo jeu, em francês, isoladamente, quer dizer brincadeira e não jogo, como é costumeiramente traduzido. Quando o autor disser, por exemplo, o jogo do bebê, jogo de exercício, jogo simbólico, etc, entendam brincadeira do…

- Examinador Faculdade de Ciências Contábeis - FACIC/FVC Prof. Luiz Carlos dos Santos - Doutor Examinador - Orientador Faculdade de Ciências Contábeis - FACIC/FVC Este trabalho é dedicado a Deus pela sua infinita misericórdia, pelo seu amor para conosco, pela graça derramada sobre nossas vidas. Ele que a cada dia tem demonstrado sua benevolência, dando-nos força e coragem para continuarmos esta caminhada. E aos nossos

O presente trabalho trata do assunto: formas especiais de pagamento. O pagamento é a forma natural de extinção da obrigação. Todavia, existem outras formas de se extinguir uma obrigação. São as chamadas formas especiais de pagamento ou ainda denominados pagamentos especiais ou indiretos, tais como: consignação em pagamento, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso (arbitragem), confusão, remissão. Este trabalho…

processo arrastou-se até 451 a.c. Nesse ano, foram suspensas todas as magistraturas ordinárias e foi investido um colégio de 10 patrícios, com plenos poderes políticos e militares, para iniciar a redacção das leis. O primeiro decenvirato não concluiu o trabalho e foi eleito um segundo decenvirato que terminou e publicou as leis decenvirais. Estas leis decenvirais não tiveram impacto no conteúdo do ius Romanum, uma vez que se limitavam a redigir as normas tradicionais de mores maiorum…

de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei. Nesta primeira aula, o professor apresentará os objetivos da disciplina, a bibliografia a ser lida, a dinâmica de trabalho a ser empregada e os métodos de avaliação que serão utilizados. Bibliografia Obrigatória: NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol. 3. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2010; Capítulos 1 a 2. CAMPINHO,…

LEGISLAÇÃO E INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS DELITOS RELACIONADOS NAS LEIS DE TÓXICOS Aprovada em: BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _____________________________________ RESUMO Este trabalho tem o escopo de realizar um estudo aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes, além de temas como…

original: La Formation du Sembole chez l'enfant imitation, Jeu et Rêve, image et Représentation Traduzido da terceira edição, publicada em 1964, por Editions Delachaux et Niestlé, Neuchâtel, Suíça. Copiright (c) 1964, INTRODUÇÃO Os últimos trabalhos que consagramos ao desenvolvimento do pensamento racional na criança - A Génese do Número e O Desenvolvimento das Quantidades na Criança. focalizaram -a constituição dos diversos sistemas operatórios em jogo na logicização e na…

do volume Ações e Políticas do Panorama da Biodiversidade nas Cidades foi bastante inclusiva. Dois esboços diferentes foram amplamente disponibilizados para revisão antes da publicação. Uma Força-tarefa Interinstitucional e um Comitê Consultivo (ver pág. 62), além da Parceria Global para Ação Local e Subnacional para a Biodiversidade, prestaram uma valiosa supervisão de todo o processo. O volume Ações e Políticas foi lançado oficialmente na Cúpula Cidades para a Vida, paralela à 11ª…

Tales, desenhada por Tolkien. Pág. 2 ...........................Floresta de Lothlórien, desenhada por Tolkien. Pág. 3 ...........................Montanha de Taniquetil em Valinor, desenhada por Tolkien. Pág. 6 ...........................Símbolo heráldico de Lúthien, desenhado por Tolkien. Pág. 11 .........................Outro símbolo heráldico de Lúthien, desenhado por Tolkien. Pág. 58 .........................Símbolo heráldico com os Silmarils, desenhado por Tolkien. Pág. 112…