Trabalho Do Livro De Fernando Capez Volume 3

Bearari RA: T12491-3 A INVENSTIGAÇÃO CRIMINAL NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Atividades Práticas Supervisionadas – APS – apresentadas ao curso tradicional de Direito como requisito parcial para obtenção do grau de graduação sob orientação do Renato Topan. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................pág. 04 2. Lei n°. 9.034/95........................................................................pág. 05 3.…

Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro,…

desenvolvimento de novas idéias sobre o Tribunal do Júri e sua eficácia. Desde que feita à preparação adequadamente e com devidos cuidados e que não causem nenhuma pressão psicológica. Tudo isso podem ser fatores determinantes para as devidas mudanças; 3) Alterações do tribunal do júri pela Lei nº 11.689, de 04 de junho de 2008,Não há como negar que o legislativo deu importante contribuição para a celeridade processual e simplificação de rito e do sistema de formulação de quesitos.…

AURICÉLIA MARQUES ELON TRAJANO FERNANDO LOURENÇO HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS MAYARA COSTA PROJETO ALÔ CIDADÃO RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO MACAPÁ 2013 AURICELIA MARQUES ELON TRAJANO FERNANDO LOURENÇO HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS MAYARA COSTA PROJETO ALÔ CIDADÃO RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO Relatório Técnico-Científico do projeto interdisciplinar “Alô Cidadão”, apresentado como requisito parcial para as disciplinas: Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho,…

Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em 23 de julho de 2008 COMISSÃO EXAMINADORA Prof. Ulysses Gusman Universidade Federal do Espírito Santo Orientador Prof. Fernando Estevam Bravim Ruy Universidade Federal do Espírito Santo Prof.ª Universidade Federal do Espírito Santo Agradeço primeiramente a Deus, criador de toda a existência, por me possibilitar essa conquista; a meus pais, Omar e…

Trabalho apresentado para a disciplina: Atividades Praticas Supervisionadas sob a orientação do Professor Gustavo Prévidi Vieira de Barros, com exigência parcial para a atribuição de nota semestral. CAMPINAS 2013 SUMÁRIO 1-Introdução ----------------------------------------------------------------- 04 2- Tempos Primitivos ------------------------------------------------------ 07 2.1 a) vingança privada 2.2 b) vingança divina 2.3 c) vingança pública 3- Direito

Série Aperfeiçoamento de Magistrados 3 91 Desafios Atuais no Combate a Infrações de Propriedade Industrial Lúcia Regina Esteves de Magalhães Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal - Capital I  INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre ressaltar que a propriedade industrial é espécie, tal como o direito autoral, do gênero propriedade intelectual, também denominado direitos intelectuais. Os bens jurídicos tutelados na propriedade intelectual são de natureza incorpórea, a fim de preservar…

Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime passional e os sentimentos que o envolvem, entre eles a paixão. Para tanto, encontra-se em seu desenvolvimento alguns conceitos importantes para a compreensão que o trabalho propõe ao leitor, uma compreensão que vai além do mero formalismo do direito penal, além das teorias de defesa que lotam as sustentações orais, além dos relatos que são notícias todos os dias. Este trabalho é um

1. Surgimento e evolução do tribunal do júri; 2. A constitucionalidade do tribunal do júri; 3. A competência do tribunal do júri; 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no tribunal do júri; 5. A composição do tribunal do júri; 6. Sala secreta: uma visão frente à constituição federal de 1988. 7. Os efeitos da absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do júri, na hipótese da existência de crimes conexos; …

formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.6 1.2 Princípio da Reserva Legal Reserva…