Trabalho Do Livro De Fernando Capez Volume 3

ROMULO PARENTE MOTA RA: 15120406 DIREITO TURMA 2º - A – MANHÃ 2012 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E BREVE HISTÓRICO 2. LEGALIDADE QUANTO AO USO DAS ALGEMAS, PRECEITOS LEGAIS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO USO INDEVIDO 3. A PRÁTICA POLICIAL 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO E BREVE HISTÓRICO O vocábulo algema, normalmente utilizado no plural, algemas, segundo o dicionário aurélio

banca este trabalho obteve o conceito ______________ conferido pelos avaliadores da banca e outorgada pela referida Faculdade. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que seja feita de acordo com as normas científicas. __________________________________________ Carlos Ardel Nunes Severino Banca Examinadora: ___________________________________________ Profa. Esp. Rena Gomes Moura ORIENTADORA ___________________________________________ Prof. Me…

centrais sobre a implementação de uma nova - e ao mesmo tempo tão antiga[1] - justiça, chamada de justiça restaurativa, apresentar possíveis soluções para algumas falhas constatadas no atual sistema de justiça criminal e, com isso, estimular novos trabalhos sobre o tema. Primeiramente, o texto irá conceituar justiça restaurativa e ressaltar seus princípios e objetivos. Em seguida, serão apresentadas algumas carências do processo judicial frente às necessidades dos principais atingidos…

Hamburgo 2007 1 MANUELA VITÓRIO GUEDES O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Trabalho de Conclusão de Curso Para obtenção do Título de Bacharel em Direito no Centro Universitário Feevale Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Faculdade de Direito Direito Penal Professor Orientador: Fernando Gerson Novo Hamburgo 2007 2 MANUELA VITÓRIO GUEDES O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de

defesa de seus interesses. Neste contexto, o Direito Penal, se aplica, geralmente, na resolução de conflitos e comportamentos que ofendam claramente a essa moral imposta e ameacem a segurança jurídicas dos membros da sociedade. Diante do exposto, o trabalho objetiva a discussão a respeito da norma jurídica no direito penal, especialmente no que tange ao ordenamento penal brasileiro, ilustrado pelo caso dos exploradores de cavernas (QUEIROZ, 2004). Para tanto, inicilamente, traz o…

responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e ao Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Caçador (SC), ___/___/2014. ___________________________________ Antonio Carlos Hartmann 526732511747500 520636544259500 5486400-57150000 52673251587500 5282565-73723500 Dedico este trabalho a minha mãe Leontina e ao…

necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Anhanguera de Valinhos, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Valinhos, 16 de novembro de 2011. Gabriel Aparecido de Oliveira…

para os estudos. O livro é indispensável para os estudos. No próprio material há a indicação de vários autores. Aqueles que desejam uma obra, adquiram o livro de Fernando Capez, Curso de Direito Penal, Vol. 1, edição atualizada. Sursis – Livramento Condicional Medida Segurança Ação Penal – Extinção da Punibilidade DIREITO PENAL Bibliografia consultada e sugerida: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal : parte geral, volume 1 –…

(Voltaire) Dedico o presente trabalho a minha mãe, Tania Toledo, fonte de saber, ternura e de amor eterno. RESUMO Este trabalho monográfico objetivou trazer em linhas gerais as alterações trazidas com o advento da Lei 12.015/2009, conceituando os tipos de ações penais existem, bem como dispositivos legais alterados pela respectiva legis. O trabalho em questão versou ainda sobre artigos, capítulos e títulos que receberam…

apresentada à Universidade Católica de Pernambuco, como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Recife, 2012 ÁLISON ÉBER NUNES DA CRUZ O BINÔMIO NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NA LEI 12.403/2011 Trabalho Acadêmico: Trabalho de Conclusão do Curso: Graduação em Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof. Cynthia Suassuna Data de aprovação: recife,____de____de 2012 Banca Examinadora:…