Trabalho Do Livro De Fernando Capez Volume 3

Professora Msc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), maio de 2008 AGRADECIMENTO Agradeço em primeiro lugar a Deus pela força que me deu durante a realização deste curso. A minha mãe Nely pelo incentivo. A meu esposo Luiz Fernando pela paciência e compreensão. Aos meus filhos Rodrigo e Vitória em essência, estímulos que me impulsionaram a buscar vida nova a cada dia, meus agradecimentos por terem aceito se privar de minha companhia pelos estudos,…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo a coautoria nos crimes de infanticídio, sendo que, a problemática adotada está em torno da pacificidade de entendimento doutrinário ao delito em questão, a qual teve como hipótese preliminar a não configuração pelos aspectos legais do estado puerperal determinante da ilicitude do tipo penal, pois é condição fática pessoal e própria da parturiente, não se transmitindo aos coautores e partícipes. O presente estudo tem como

Carmozi de Souza Gomes (Pedagogia - UFRN) Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Mossoró-RN, 2009. 2 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1. HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO DA UFERSA 4 2. JUSTIFICATIVA 7 3. CONCEPÇÃO E OBJETIVOS DO CURSO 10 4. PERFIL DO GRADUANDO 11 5. COMPETÊNCAS E HABILIDADES 11 6. ESTRUTURA CURRICULAR 12 6.1. Regime de Oferta, Carga Horária e…

desenvolvidas pelo policial militar exerce alguma influência sobre a qualidade do serviço prestado a sociedade bem como na confiança da aplicação de seus procedimentos? Para se abordar tal problemática, estabeleceu-se como objetivo geral deste trabalho de pesquisa o seguinte: Propiciar aos policiais militares a consciência acerca do domínio de conhecimentos jurídicos considerados indispensáveis na sua atuação, tendo como foco o contexto da qualificação de tais profissionais em um…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Professor Eduardo dos Santos Cabette. Lorena 2012 Carolina Ariadne Cubas de Sousa A Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal. Trabalho de Conclusão

INTRODUÇÃO De acordo com Moraes: O Estado deverá garantir o direito a vida tal esse a um nível adequado com a condição humana respeitando os princípios fundamentais da cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. É o estado positivando seu direito a vida, e que ninguém poderá tirar este direito de você sem que sofra as sanções legais. ATPS ETAPA 1 DIREITO PENAL Qual é o conceito de pena? A pena é instituição muito antiga…

para efeitos penais não é somente ocupante de um cargo, mas é também aquele que exerce emprego ou função pública. Emprego público é a expressão utilizada para efeitos de identificação de uma relação funcional regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, geralmente para o exercício de atividades temporárias. Função são as inúmeras tarefas que constituem o objeto dos serviços prestados pelos servidores públicos. O referido código trata também da definição de funcionário público…

Direito Digital Conteúdo 1 . INTRODUÇÃO 3 2. DIREITO DIGITAL 4 2.1 Princípio da legalidade 5 2.2 Tipicidade penal 6 3. Crimes da Internet 9 3.1 Facilidade para cometer crimes na internet 10 3.2 Possibilidade de identificação do agente ativo 11 3.3 O Agente Ativo e Passivo no Crime Virtual 12 3.4 Hackers e Crackers 13 3.5 O vírus informático 13 3.6 Propagação e Disseminação de Vírus 14

LEI Nº 12.015/2009. UNIÃO DA VITÓRIA 2015 daiane cristina rocha A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Luan Domingues UNIãO DA…

e forçá-lo a manter consigo conjunção carnal ou outro ato diverso da conjunção carnal, claro que não podemos esquecer que ante a força física do homem ser notadamente superior a mulher, esta poderá sim forçar o homem mediante grave ameaça. Neste trabalho analisaremos de tudo a mudança comportamental da sociedade em face do delito de estupro. Conheceremos um pouco mais da lei 12.015 e suas inovações ao ordenamento jurídico penal brasileiro. Ao final poderemos medir os prós e contra da…