Trabalho Direito Tributário Iptu

LUCIANA MELO LIONARDO “Direito e Legislação: Ramos do Direito” ASSIS CHATEAUBRIAND 2011 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ LENIR PAPKE RIBEIRO GAVIOLI CLODIVALDO GALEGO GAVIOLI MARCOS ANTONIO GONÇALVES CORRÊA SAMIRIA LUCIANA MELO LIONARDO “Direito e Legislação: Ramos do Direito” Atividade Supervisionada apresentada à disciplina de Direito e Legislação em…

ADAPTAÇÃO Direito Constitucional II ATPS DIR. ADMNISTRATIVO Resenha: Teoria Geral dos contratos mercantis Compra e venda Aquisição de serviços ( e-comerce_ • Requisitos legais • Código civil • Código defesa do consumidor RESENHA Mandato mercantil Comissão mercantil Representação comercial Concessão mercantil ATPS DIREITO AMBIENTAL Tutela interacional do meio ambiente Trabalho acadêmico com 3 a 5 laudas simples (individual) entregar no dia da prova. ATPS…

TRABALHO MBA 3 DO ITBI A) As hipóteses do ITBI são: transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; cessão de direitos a sua aquisição; Em relação à transmissão intervivos de bens imóveis, insta asseverar que tal expressão significa transmitir o domínio útil ou a propriedade a outrem, conforme se infere do disposto no artigo 35 do CTN, ao falar do…

FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Bárbara Marineli Campos Paiva Elberti Ribeiro Maia Flaviane Lara Fernandes Marcos Romam Chaves Poliane Ribeiro da Silva Wanderlei José Vieira Conselheiro Lafaiete 2012 FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho com objetivo de adquiri créditos na matéria de Direito Tributário. Conselheiro Lafaiete 2012…

Introdução O trabalho irá abranger os aspectos e informações relevantes sobre os impostos, especificando suas funções e aonde são aplicados. Também introduzirá quando e de que forma esses impostos são cobrados e principalmente suas alíquotas que são classificadas pela faixa de valor venal. Índice IPTU ___________________________________________________________ 3 Destinação______________________________________________________ 3 Alíquota total do IPTU de São…

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO CONSTITUCIONAL PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE Luis Selma Molero INDICE INTRODUÇÃO .....................................................................................3 O PRINCIPIO DA PROGRESSIVIDADE ..............................................3 O PRINCIPIO DA ISONOMIA OU DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA ...... 4 O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA .............................4 ALCANCE DA EXPRESSÃO “SEMPRE QUE POSSÍVEL” .................5 ABRANGÊNCIA DO

(AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Tributário NOME/ RA GABRIEL RODRIGUES DOS S. PEREIRA. 8488222968 HERHUS ALVES DE PINHO. 8437127831 JOSIMAR JUNQUEIRA FILHO. 8484192504 SANDERSON PASSOS SANTANA. 8486215340 TURMA/TURNO A / Noite SÉRIE 3 CURSO ENGENHARIA CIVIL Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e…

MESA E BANHO LTDA Trabalho Apresentado para a Disciplina de Direito Tributário sob a orientação da Profº. Marcio Alves. JOINVILLE 2007 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 RESENHAS CRÍTICAS 5 2.1 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 5 2.2 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE RURAL 6 2.3 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO 7 3 SIMULAÇÃO TRIBUTÁRIA 8 4 QUESTIONÁRIOS 12 4.1 QUESTIONÁRIO ITBI 12 4.2 QUESTIONÁRIO IPTU 13 5…

Processo Administrativo Tributário O Sujeito Passivo, no caso o contribuinte, pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, não vendo satisfeitas suas pretensões que entendem ser de direito, faz surgir um conflito de interesses entre os mesmos e o Fisco. Motivado por este conflito, o Estado oferece meios para dirimir os mesmos, o qual é solucionado por meio de um processo, o qual é decidido por uma autoridade previamente e legalmente instituída para o deslinde. Tal…

FRANCISCO JOSÉ DINIZ DE ARAÚJO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Especialização em Direito Tributário INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) 2013 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 – Que é Direito? Resposta: Trata-se aqui de uma difícil tarefa: conceituar através da linguagem o Direito, que por si só não representa um significado em sim mesmo. Neste sentido Tárek…