iptu e itbi
O trabalho irá abranger os aspectos e informações relevantes sobre os impostos, especificando suas funções e aonde são aplicados. Também introduzirá quando e de que forma esses impostos são cobrados e principalmente suas alíquotas que são classificadas pela faixa de valor venal.
Índice
IPTU ___________________________________________________________ 3
Destinação______________________________________________________ 3
Alíquota total do IPTU de São Paulo_________________________________ 4
Legislação que ampara o IPTU _____________________________________ 6
Princípios Relacionados __________________________________________ 11
Nomenclatura do verbo do imposto amparo legal _____________________ 11
ITBI____________________________________________________________ 12
Princípios Relacionados __________________________________________ 12
Destinação _____________________________________________________ 13
Alíquota atual do ITBI de São Paulo_________________________________ 13
Nomenclatura do verbo do imposto amparo legal_____________________ 14
Legislação que ampara o ITBI______________________________________ 14
Conclusão______________________________________________________ 15
Referencias Bibliográficas ________________________________________ 16
IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é um imposto de competência municipal, ou, seja é regido e cobrado por a prefeitura da cidade, como diz a denominação, alcança imóvel exclusivamente da chamada área urbana e, também, das áreas urbanizáveis como os imóveis que eram áreas rurais, mas que foram transformados em área urbana, também é tributável pelo IPTU os sítios de lazer, más aqueles sítios que produzem ou vendem alguma coisa como coco ou ovos de codornas ficam isentos do IPTU.
O IPTU a ser pago pelo contribuinte resulta da aplicação de alíquotas fixadas em lei sobre o valor venal do imóvel. Esse valor