lavagem

Imunidade
Tributária
Jurisprudência Completa
STF – STJ

Wulf Galkowicz

PLANO DA OBRA

I. APRESENTAÇÃO, 37
II. ABREVIATURAS, 39
III. DILEMAS E PRINCÍPIOS, 41
IV. IMUNIDADE RECÍPROCA, 50
V. ASSISTÊNCIA, 246
VI. TEMPLOS, 250
VII. PUBLICAÇÕES, 272
VIII. IMPOSTO ÚNICO, 295
IX. EXPORTAÇÕES, 324
X. IMUNIDADE DIPLOMÁTICA, 401
XI. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR , 466
XII. SINDICATOS , 469
XIII. ZONA FRANCA , 470
XIV. REFORMA AGRÁRIA , 471
XV. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, 494
XVI. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, 496
XVII. PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIOS, 547
XVIII. PARTIDOS, 569
XIX. SERVIDORES, 571
XX. CAPITAL SOCIAL, 581
XXX. SÚMULAS, ADIs, ADPFs, REPERCUSSÕES GERAIS E RECURSOS REPETITIVOS, 601
XXXI. ÍNDICE REMISSIVO ALFABÉTICO, 627
XXXII. ÍNDICE REMISSIVO TRIBUTÁRIO, 628
SUMÁRIO
I. APRESENTAÇÃO, 39
II. ABREVIATURAS, 41
III. DILEMAS E PRINCÍPIOS, 42
IV. IMUNIDADE RECÍPROCA, 43
1. BANCOS MISTOS, 43
1.1. DA CF/91 A CF/67, 43
1.1.1. Banco do Brasil, 43
1.1.1.1. Não-Prestador de Serviço Público; Empresa Mista ≠ Estado ≠ Concessionário: Nao-Imunidade., 43
a) TAXAS, 43
1.1.1.2. Prestador de Serviço Público: Imunidade/Isenção, 44
a) IPTU, 44
b) IMPOSTO DE LICENÇA, 46
c) IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, 47
d) IMPOSTOS ESTADUAIS, 47
e) ITBI, 48
f) IMPOSTOS MUNICIPAIS, 49
g) IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, 50
1.1.1.3. Serviços Públicos: Imunidade/Isenção; Serviços Privados: Não-Imunidade/Isenção, 50
a) IPTU, 50
b) IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, 52
c) ITBI, 52
d) II, 53
e) IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, 53
f) IMPOSTOS ESTADUAIS, 53
1.1.1.4. Serviços Públicos x Serviços Privados: Impossibilidade de Distinção, 53
a) IPTU, 53
b) IMPOSTOS MUNICIPAIS, 54
c) IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, 55
d) IMPOSTO DE LICENÇA, 55
e) ITBI, 56
1.1.1.5. Não-Imunidade/Não-Isenção, 56
a) REGRAS GERAIS, 56
b) IMPOSTO DE LICENÇA, 57
c) IPTU, 57
d) IMPOSTOS MUNICIPAIS, 57
e) ITBI, 58
f) IMPOSTO DE INDÚSTRIA E