Trabalho Direito Tributario Fiscal

TÍTULO - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SUBTÍTULO – ELISÃO X EVASÃO FISCAL AUTOR – AURÉLIA C. MORONI SIMAS As normas disciplinadoras da relação entre os sujeitos passivo e ativo da obrigação tributária baseiam-se nos princípios da tipicidade fechada e da segurança jurídica. Resta estabelecida a premissa: não há para o contribuinte obrigação de pagar tributo sem previsão legal da hipótese de incidência; a ocorrência da mesma consolida o fato gerador (hipótese concreta). Assim, temos que os

BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA, DO IPA CURSO DE DIREITO REGIS NIETO COUTO DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR REGIS NIETO COUTO DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Adler Baum PORTO ALEGRE…

QUESTÕES DA FGV COM GABARITO – TRIBUTÁRIO 1- (FGV – Fiscal) Tendo como base o Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir: I. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção não é extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão. II. A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos…

gestor tributário é considerado um diferencial competitivo nas organizações para formação de preço de venda, evitar contingências fiscais, instalações das empresa, escolha de clientes e fornecedores, criação de novos produtos e serviços. Controlar o fato gerador da tributação, evitar os crimes contra a ordem tributária que pode comprometer a continuidade das operações da pessoa jurídica, entender as modalidades de extinção do crédito tributário são alguns temas que abordamos em neste…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 3. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 4. TIPOS DE ELISÃO FISCAL 5. A ELISÃO ILÍCITA 6. VANTAGENS DA ELISÃO FISCAL 7. CONCEITO DE EVASÃO FISCAL 8. CARACTERÍSTICAS DOS TERMOS ELISÃO E EVASÃO FISCAL 9. CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I -CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu…

O DIREITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO mormai_neto@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO No Estado Democrático de Direito, a tributação deve respeitar sempre a capacidade contributiva dos contribuintes e o mínimo existencial dos cidadãos. A tributação deve resguardar a dignidade da pessoa humana e garantir os valores democráticos

DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS Fortaleza - Ceará 2010 1 JESSUNIR JACINTO DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador (a): Profa. Ms. Luciene Santos Lima Fortaleza – Ceará 2010 2 JESSUNIR JACINTO DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS…

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL – USCS MBA Gestão Tributária TRABALHO GESTÃO DE TRUBUTOS MUNICIPAIS Trabalho apresentado como exigência da disciplina Tributos Municipais – Sobre Planejamento Tributário ISS – MBA Gestão Tributaria da USCS. Orientador Prof.ª Nome __________________________Ass.______________________________________ Nome…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/GO - 2013 ÂNGELA MARIA CARRIJO TEIXEIRA DE SOUZA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL Trabalho apresentado à Faculdade Araguaia, sob a orientação do Professor MS. Fabio Gonçalves Nascimento, como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria.

MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA …