Trabalho Direito 8 Periodo

Significa que: Escolher uma resposta. a. O cônjuge terá direito à herança se não houver ascendentes, descendentes e colaterais. b. O cônjuge só terá direitos hereditários após constatada a ausência de pelo menos um primo do falecido. c. Os netos do falecido possuem preferência à herança em relação aos avós do mesmo. d. Os pais do falecido possuem preferência à herança em relação aos netos do mesmo. e. O cônjuge só terá direito à meação dos bens deixados pelo falecido.…

ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) ACADÊMICOS: Dimas Oliveira de Araujo - RA. 378978 Elenilma Santos Souza - RA. 379849 Oscar Horacio Alvis Etcheverry – RA. 399884 Ricardo Joaquim Santana - RA. 373975 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, do curso de TRH no turno Noturno, da Universidade Anhanguera-Uniderp Ministrado pelo (a) Profa. Bruna Caroline, Tutor (a) presencial Patrick Pallos.

Introdução Portugal é um país moderno, com mercado de trabalho atrativo e um ambiente organizacional tranqüilo, apresentando um conjunto de vantagens competitivas tanto para investidores quanto aos trabalhadores. A regulamentação trabalhista é dada a partir do código de trabalho aprovado pela Lei n. 105/2009 de 12 de Fevereiro, Lei n. 53/2011 de 14 de outubro e lei n. 23/2012 de 25 junho. É importante destacarmos que encontram-se previstos nas leis os acordos de empresa, que são…

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…

XVI entende-se por duração de trabalho normal aquela que não superior a 8 horas diária e 44 horas semanais. E como horas extraordinárias de trabalho aquelas que excedam o período da jornada normal de trabalho com remuneração de 50% da hora normal de trabalho (Artigo 7o XVII). Odorico tem uma jornada de trabalho semanal de 50 horas, o que excede a jornada prevista em lei (44 horas semanais) cabendo-lhe o direito de receber por 6 horas extraordinárias de trabalho semanal uma vez que ao…

POLÍTICA SOCIAL, ASSITÊNCIA SOCIAL: SEU SIGNIFICADO NA REALIDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Produção Textual Individual. Prof.Amanda Boza, Clarice da Luz kemkamp, Maria Lucimar Pereira, Paulo Sergio Aragão Paranaíba-MS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA ESCOLA DE DIREITO XXXX SALÁRIO-MATERNIDADE CURITIBA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. Introdução O salário maternidade é um benefício que visa proporcionar à segurada um subsídio financeiro, de forma que esta possa permanecer junto ao seu filho justamente no momento em que ele mais depende dos cuidados maternos e no qual os laços afetivos e de confiança são construídos e fortalecidos. O Salário-maternidade…

Planejamento Empresarial Tema 2 - Conceito de Função e Função de Primeiro Grau Tema 4 - Desenho Organizacional, Desenho Departamental e Modelagem do Trabalho Tema 5 - Direção Tema 6 - Gerência e Supervisão Tema 3 - Função de Segundo Grau Tema 7 - Controle Estratégico, Controle Tático e Controle Operacional. Tema 4 - Função Exponencial e Logarítmica Tema 8 - Competências Organizacionais e Criação de Valor. Tema 5 - Funções Potência, Polinomial, Racional e Inversa Processos Gerenciais…

final da atividade 1 1. Criada há 50 anos, a CLT tinha por objetivo: R: Proteger as relações de emprego. 2. Sobre o trabalho autônomo, poderíamos dizer: R: Não pode estar subordinado a qualquer norma do contratante. 3. Para que se caracterize uma relação de emprego, que fatores deverão estar presentes ao mesmo tempo? R: Habitualidade, subordinação, trabalho e salário. 4. Uma boa definição de empregado é: R: Toda pessoa física que presta serviço de natureza não…

Direito do Trabalhador Doméstico Emanoel Douglas Marislaine Michels Fernando Conceito de Trabalhador Doméstico De acordo com a lei Lei nº 5.859 de 1972 o empregado doméstico é definindo como aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial desta. Merece também relevância destacar que o âmbito residencial engloba não só o lar como também suas imediações o jardim, o quintal, bem como automóveis,…