Sindicais e Negociações Trabalhistas
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)
CURSO TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
PÓLO: LAURO DE FREITAS/ BAHIA
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas 3° Semestre
Lauro de Freitas – BA
Junho/2013
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)
ACADÊMICOS:
Dimas Oliveira de Araujo - RA. 378978
Elenilma Santos Souza - RA. 379849
Oscar Horacio Alvis Etcheverry – RA. 399884
Ricardo Joaquim Santana - RA. 373975
Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, do curso de TRH no turno Noturno, da Universidade Anhanguera-Uniderp Ministrado pelo (a) Profa. Bruna Caroline, Tutor (a) presencial Patrick Pallos.
Lauro de Freitas – BA
Junho/2013
Sumário
1. Introdução ........................................................ 04
2. Descrição da empresa .......................................... 04
3. Direito do trabalho e sua evolução ............................. 05
3.1 Direito Constitucional do Trabalho .......................... 07
4. Modalidades de contrato de trabalho ......................... 08
5. Jornada de trabalho, intervalos, Salários e Remuneração ................. 10
5.1Insalubridade, periculosidade e trabalho noturno ........................... 11
6. Férias, Gratificação Natalina, FGTS ....................... ............... 12
6.1 Contribuições Sociais, previdência social e tipos de Aposentadoria ..... 13
7. Estabilidade do emprego, (CAT), Segurança do trabalho .............. 14
8. CIPA, EPI, PCMSO, PPRA ........................................................ 15
9. Convenção coletiva e acordo coletivo