Trabalho Direito 8 Periodo

QUESTIONÁRIO DE REVISÃO – DIREITO DO TRABALHO ALINNE BRASIL N°03 1. Qual a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego? • A relação de trabalho corresponde a qualquer vinculo jurídico por meio de contraprestação, a relação de emprego é o vinculo jurídico existente entre empregado e empregador. 2. Quem é empregado, de acordo com a legislação vigente? Conceitue enfatizando as características. • Empregado: Pessoa física que presta serviço de natureza não

Rescisão do Contrato de Trabalho ___________________________________________ 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS ___________________________________ 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 _________________________________________________ 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) _________________ 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) __________________________________ 9 DO PRAZO…

Rescisão do Contrato de Trabalho 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) 9 DO PRAZO 10 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 11 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO 11 Morte de empregado – rescisão do contrato de trabalho 12 TRANSAÇÃO DO TEMPO ANTERIOR À

Aprendiz Paulista Compreendendo o Programa Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Manual do Aprendiz Paulista Esclarecimento das dúvidas sobre o Programa São Paulo - 2009 2 Governador José Serra Secretário do Emprego e Relações doTrabalho Guilherme Afif Domingos Secretário Adjunto Pedro Rubez Jehá Chefe de Gabinete Luiz Antonio Monteiro Arcuri Coordenador de Políticas de Emprego e Renda Juan Carlos Dans Sanchez 3 Conteúdo Apresentação................

Comissão aprova regulamentação de emenda das domésticas A regulamentação dos direitos das domésticas foi aprovada nesta quinta-feira (6) pela comissão do Congresso que discute o assunto. O texto define as regras para os sete direitos que ainda estavam “em suspenso” após a promulgação da lei, em abril. Para virar lei, o texto aprovado nesta quinta ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara, antes da sanção da presidente Dilma Rousseff. A regulamentação trata do…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Daniel Jorge Collaço INTRODUÇÃO Será que atingirá a sua finalidade a Comissão Nacional da Verdade de examinar e esclarecer as graves violações de Direitos Humanos praticados pelo governo vigentes no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. A comissão irá identificar os fatos e as autorias, mas não haverá punição em virtude da Lei de Anistia. A comissão irá analisar uma parte da verdade, apenas o regime militar, e deixando de…

INTRODUÇÃO “VAMOS LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS” O objetivo do trabalho visa aprofundar os conhecimentos teóricos desenvolvidos nas disciplinas do semestre atual. O tema escolhido DIREITO DO TRABALHO se dar... SLIDE-1 Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Funções Visa a melhoria das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica;…

Apresentação Criamos este Guia de Rotinas Trabalhistas com o objetivo de auxiliar nossos clientes em seus departamentos de Pessoal e de Recursos Humanos, em suas consultas e dúvidas diárias. Este trabalho visa ajudá-los a compreender as rotinas trabalhistas. São informações sobre contrato de trabalho, férias, trabalho exercido por menores, mulheres, assim como aviso prévio, formulários, e o novo “eSocial”, que poderão auxiliá-los de maneira rápida e eficaz. Neste guia,…

CONCEITUE DIREITO Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. 2. CONCEITUE DIREITO DO TRABALHO Direito de trabalho…

araújo LENICE VICENTE DA SILVA ADMISSÃO E FOLHA DE PAGAMENTO São Mateus-ES São Mateus-ES 2010 ivânia aparecida monteiro toze Izabel Vieira miranda jocilene curto de araújo LENICE VICENTE DA SILVA ADMISSÃO E FOLHA DE PAGAMENTO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Legislação e Prática Trabalhista. Prof. Luciano Gomes do Reis São Mateus-ES 2010 Sumário:…