Par no municipio de Feira Nova

Pós-Graduado em Gestão Pública-IFPE Mestrando em Engenharia Civil-Unicap Graduando em Engenharia Civil-Farec E-mail: jrdm1202@hotmail.com RESUMO Este trabalho surgiu da necessidade de se analisar o regime de colaboração entre o FNDE, o governo do estado de Pernambuco e o município de Feira Nova no tocante à elaboração e atuação do Plano de Ações Articuladas (PAR). Para realização do presente estudo, como recurso metodológico, usou-se a pesquisa documental através de figuras e tabelas, para que se pudesse perceber qual o tipo de rede está associado ao regime de colaboração dos entes federativos. A análise das quatro dimensões do PAR: Gestão Educacional, Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar, Práticas Pedagógicas e Avaliação e Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos tornou possível a compreensão de que o tipo de rede de relacionamento que há no PAR é do tipo teia de aranha , por se tratar de uma relação se inicia de maneira descendente - FNDE, Estado e Município e retorna de maneira ascendente Município Estado FNDE, sendo que o estado atua como mediador entre FNDE e o município na busca de estabelecer a participação e controle social, para assim ofertar a este município uma vida pública voltada ao cumprimento de políticas públicas educacionais de maneira eficiente. PALAVRAS-CHAVE: Plano de Ações Articuladas. Entes governamentais. Regime de colaboração. Rede. 1 INTRODUÇÃO As políticas públicas educacionais…

Como entender organizações de prestação de serviços públicos face às denominações de organizações públicas e organizações estatais? Primeiramente, é importante destacar que organizações públicas e organizações estatais, equivocadamente tomadas como sinônimos, possuem acepções distintas: as últimas são integrantes da estrutura do Estado; já as primeiras não integram a estrutura estatal e compreendem quaisquer organizações que prestem serviços públicos. Assim sendo, as organizações…

Contábeis Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal/PNAP BRUNO CEOLIN PEDRO CANISIO KESSLER WENDER RODRIGUES DA CRUZ REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL: Um estudo de caso sobre o Programa Saúde da Família em Lucas do Rio Verde Lucas do Rio Verde - MT 2013 BRUNO CEOLIN PEDRO CANISIO KESSLER WENDER RODRIGUES DA CRUZ REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO…

1 Descentralização e Autonomia Municipal: uma análise das transformações institucionais no pacto federativo brasileiro Resumo O objetivo deste artigo é analisar o contexto histórico-institucional em que se situa a autonomia dos governos municipais no âmbito do federalismo brasileiro. A Constituição de 1988 tornou o Município “ente federativo” dotado de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira. O novo desenho institucional, no entanto, suscitou reações que…

Federal/1988 como nas leis orgânicas da saúde, nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90. Participaram dessa conferência mais de 4.000 delegados, impulsionados pelo movimento da Reforma Sanitária, e propuseram a criação de uma ação institucional correspondente ao conceito ampliado de saúde, que envolve promoção, proteção e recuperação. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido…

O Projeto de Cooperação que iremos abordar, trata do Convênio entre o município de São Leopoldo, com a interveniência da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, com a Cooperativa de Trabalho e Renda Univale. O presente convênio entre as partes acima, visa o custeio de operação e manutenção do galpão de recebimento e triagem dos resíduos da coleta seletiva da cidade, como forma de desenvolvimento de programa de apoio social e cooperação técnica e operacional para gerenciamento dos…

saneamento básico, infra-estrutura, saúde e educação. Tudo que possa beneficiar mais de um município, mais de um ente federativo, poderá ser realizado por meio de consórcio público. A intenção é criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, com o governo estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no Estado de Goiás.…

NASCIMENTO SILVA JUNIOR O PAPEL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS DA CIDADE DE SÃO PAULO Monografia Apresentada a Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em relações Internacionais sob a Orientação do Professor Luiz Carlos Seixas. Data de Aprovação __/__/__ Banca Examinadora: Professor Dr. Luiz Carlos Seixas FMU - Orientador …

escolar é um dever do Estado e como garantia de acesso e permanência do estudante no ambiente escolar. INTRODUÇÃO A Constituição Federal proclama expressamente o direito a educação, elevando-o a nível de direito fundamental do cidadão, e constituindo-o como dever do Poder Público, seu oferecimento, não somente através do oferecimento de escolas gratuitas, mas de todos os meios necessários para o acesso universal desse direito. Para tornar possível essa garantia, a…

Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, pela oportunidade oferecida e por acreditar na valorização do seu corpo técnico; Agradeço ao professor Marcos César Santos de Vasconcelos por sua constante atenção e disponibilidade, sem as quais este trabalho não teria sido possível; Agradeço aos professores do curso, que muito colaboraram para o conhecimento adquirido; Agradeço aos meus colegas de curso, que sempre se mostraram companheiros e prestativos; Agradeço ao meu marido e às minhas…