Trabalho De Processo Penal A Parcialidade Do Juiz

SINOPSE DO FILME “ O JÚRI’: Com a participação de Dustin Hoffman (Wendell Rohr), Gene Hackman(Rankin Fitch), John Cusack (Nicholas Easter), Rachel Weisz (Marlee), entre outros importantes atores hollywoodianos. Conta a história dos bastidores de um processo milionário. Ocorre um homicídio doloso, com arma de fogo, no escritório de uma empresa, e a viúva de uma das pessoas assassinadas resolve buscar indenização pela morte de seu marido, processando a indústria de armas. O título…

que preconiza a ideia de defesa de penas cada vez mais severas- como a pena capital. Na introdução da citada obra pode-se constatar que este binômio – medo e exclusão- vem presente na sociedade desde antes do “período moderno”, se iniciando com o processo de reclusão dos leprosos na França em 1321. Frente o surgimento do capitalismo, nasce uma classe dita despossuída, e frente as revoltas políticas desta classe nasce uma elite amedrontada e como consequência um aumento do poder…

Introdução A justiça deve ser imparcial, independente de quem esteja nos polos da relação jurídica do processo, resguardando e assegurando o direito de quem realmente o tiver, de acordo com o ordenamento jurídico vigente. Infelizmente nem sempre o tratamento justo das partes é adotado, acontece que algumas vezes, de um lado está alguma pessoa que tem influência, econômica ou até mesmo política, sendo assim, acaba exercendo certa pressão para que a decisão seja favorável a esta parte “influente”

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - DEFESA FINAL - ARTIGOS 33 E 40, IV, DA LEI 11.343/06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF. Processo nº ___________ Petição: Alegações finais sob forma de memorais RÉU PRESO __________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seus advogados infra, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: …

Apostila de Direito Assunto TGP TEORIA GERAL DO PROCESSO Autor PROF OTACLIO JOS BARREIROS TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof. Otaclio Jos Barreiros I - A SOCIEDADE E A PROTEO JURDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da histria das civilizaes tem demonstrado que a sociedade, em seus vrios graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de…

NATUREZA DO INQUÉRITO 3-2- NATUREZA DAS NORMAS E DOS ATOS 3-3- ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS 4 – FINALIDADE 4-1- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 4-2- FINALIDADE MEDIATA E FINALIDADE IMEDIATA 5 – PRINCÍPIOS 5-1- PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5-2- PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 6 – POLÍCIA 6-1- ORIGEM HISTÓRICA 6-2- CLASSIFICAÇÃO 6-3- INSTITUIÇÕES POLICIAIS 6-4- INQUÉRITOS NÃO POLICIAIS 7 – VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO POLICIAL 7-1- CORRENTES DOUTRINÁRIAS…

ANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigo Científico Jurídico apresentado como Trabalho de conclusão à Universidade Estácio de Sá como exigência para a conclusão do Curso de Direito. Orientadores: Prof. Otávio Agueda Sobrinho Prof.ª Glória Maria de Godoy Moreira Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 11/2010 RESUMO O presente artigo analisa a…

Livro base: TEORIA GERAL DO PROCESSO, Ada PeligeniGrinouer Cândido Dinamarco Araújo Cintra Meios de resolução dos Conflitos 1) Autotutela/ Autodefesa - Inexiste 3° imparcial - Uso da força Hoje: exceção Direito Penal = legítima defesa Direito Civil = desforço imediato corte de árvore Direito Processual = homologação do penhor legal – retenção da bagagem para pagamento da dívida 2) Auto composição = composição sem a intervenção de terceiros

PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES. 1. QUESTÕES PREJUDICIAIS. (art.92 a 94, CPP.) Questões prejudiciais são as relativas à existência do crime e, por se ligarem ao mérito da questão principal, estão condicionadas a decisão da questão prejudicial, isto é, pelo fato da existência de uma dependência lógica entre as duas questões, primeiramente resolve-se a prejudicial e, após, a principal. A prejudicial nada mais é do que um empecilho ao desenvolvimento regular e normal do…

mas desenvolve as suas funções essenciais, no processo e perante juízes e tribunais. Apresenta-se o MP da União, integrado pelo MP Federal, MP do Trabalho, MP Militar e MP do Distrito Federal e Territórios. Age de acordo com dois princípios básicos: a) o da unidade, que significa que todos os seus membros fazem parte de uma só corporação e podem ser indiferentemente substituídos um por outro em suas funções, sem que haja alterações subjetivas nos processos em que oficiam. 71) Diferencie…