Trabalho De Processo Penal A Parcialidade Do Juiz

(abertura de processo), judiciais, regimentais, decisões administrativas, decisões de âmbito social e para finalidades fiscais. O fim é sempre de obter Prova Competente para que se decida. O método da perícia é basicamente analítico e de maior abrangência, não se dispensando detalhes, visando a confiabilidade da opinião, como prova que será para terceiros, não se confundindo com a auditoria. Classificação das perícias • Perícias Judiciais: a verificação de uma empresa para que o juiz…

concluído através de um relatório da autoridade policial. Não deve a autoridade policial fazer juízo de valor, uma vez que o titular da ação penal pública é o MP, salvo no caso de drogas, oportunidade em que a autoridade policial deve dizer por que entende que houve tráfico (art. 51, I, Lei 11.343/06). O relatório é peça dispensável para dar início ao processo, até mesmo porque o próprio inquérito policial é peça dispensável. De acordo com o CPP, os autos do IP devem ser encaminhados…

I - O DRAMA O interesse do publico pelos processos, principalmente pelos penais, mas também pelos cíveis, sempre existiu, talvez com os estímulos da imprensa e da rotogravura, esse interesse tenha chegado ao apogeu. O drama, que é um grotesco contraste de forças, de interesses, de sentimentos e de paixões. Produz-se, então, espécies de fuga da própria vida, em virtude de que o espectador de identifica com os atores do drama, e ate com um só deles, uma vez que cada qual acaba por…

FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO A expressão “Teoria Geral do Processo” em principio pode ser conceituada como uma disciplina Jurídica que faz parte da matriz curricular das faculdades de direito em geral, onde às vazes ela é chamada de “Fundamentos de Direito Processual”, alias, a principal característica dela é ser uma disciplina introdutória ao estudo do direito processual, ou seja, aquele que se aplica aos processos que tramitam perante o poder…

Teoria geral do processo penal Assim como existe o direito penal subjetivo (conjunto de normas que visa regular as relações humanas por meio da proteção dos bens jurídicos), existe o direito penal subjetivo, correspondendo este ao jus puniendi do Estado. Tal direito subjetivo, até o momento da infração penal, existe de forma abstrata, funcionando como método para coagir a prática dos crimes. Contudo, após este momento, ele passa à sua forma concreta, estando seu exercício,…

Atividade prática supervisionada de Processo Civil ETAPA 1 1) Qual o conceito de Jurisdição? Jurisdição é o poder atribuído a uma autoridade para fazer cumprir determinada categoria de lei e punir quem as infrinja em determinada área. É aplicada no caso concreto e resolve a lide de forma definitiva. 2) Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles Autotutela: É a única forma de solução alternativa de conflitos que pode ser amplamente pelo poder judiciário. A

INQUÉRITO POLICIAL: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Claudiane R. Gouvêa São Paulo 2013 10 INQUÉRITO POLICIAL: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS Por JULIANA FERREIRA MADRUGA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho –…

UNIVERSIDADE PAULISTA FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA , OS ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS SÃO PAULO 2011 FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA , OS ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS Trabalho valendo até 2 pontos referente ao quarto semestre do curso de Direito. SÃO PAULO 2011 Introdução Será abordada a estrutura das Funções essenciais à justiça, os atos e prazos processuais, este estudo passara por analise do Ministério Público, Magistratura, Advocacia, Auxiliares de Justiça e Atos Processuais

SOUZA DO CARMO JUNIOR DE PAULA BASTOS CACOAL, 2011 DEVANIR RIBEIRO DA SILVA DIEGO RODRIGUES DA SILVA GUSTAVO CALDEIRA LIMA JONATHAN SOUZA DO CARMO JUNIOR DE PAULA BASTOS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado à Universidade Federal de Rondônia, Campus Cacoal, como requisito parcial para obtenção de nota semestral na disciplina de Direito Publixo. Prof. MS. CACOAL, 2011 IMPROBIDADE…

Portanto, devemos considerar: 1. A finalidade de quem produz o texto: Em uma exordial, o advogado deve expor de forma persuasória (tendenciosa) para o juiz as razões de fato e de direito que o motiva a acreditar que um direito – objetivo de seu cliente – foi violado e por isso deve ser ressarcido. Se o mesmo advogado estiver atuando nesse processo, agora em grau de recurso deverá também expor as razões de fato e de direito que sustentam o recurso, mas seu objetivo e intenção já não…