Trabalho De Processo Penal A Parcialidade Do Juiz

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO O Caso dos Exploradores de Cavernas Aluno: Edgley Márcio Alves da Silva Trabalho realizado sobre O Caso de Exploradores de Cavernas através do Acadêmico do Curso de Direito do 1° Período: Edgley Márcio Alves da Silva, integrante da turma Nº 206_CSM/6-M1, para cumprimento curricular. Tendo como corretor e meritíssimo Professor Martorelli Dantas. A disseminação e o aguçamento são valores inquestionáveis, muitas vezes não percebidas no…

seu trct ( termo de rescisão contratual do trabalho). Três anos depois de sua demissão, João estava sentindo fortes dores nas costas, na região do cóccix, e nos pulsos. Com os exames, médicos dizem que o acontecimento disso se ocorreu pela má postura em seu antigo trabalho. Com isso, João resolve entrar em processo contra a empresa Call Center Juss. Quando a reclamada recebe a intimação, eles já começam a preparam os advogados e as iniciais do processo, a empresa então alega em sua…

presente Trabalho pretende explicitar uma situação que vem se tornando prática reiterada no ambiente de trabalho. Trata-se do assédio moral, que se configura como determinante à degradação não só ao ambiente do trabalho, mas que se estende para além dele. Assim, pretende-se destacar os conceitos, princípios, situações determinantes à caracterização, falta de legislação federal e iniciativas positivas para coibir essa conduta. Este portfólio tende mostrar em alguns casos o trabalho…

havendo a que se falar em crimes de injuria e difamação. O advogado é inviolável nas hipóteses acima mencionadas, não respondendo portanto pela pratica de crime. Respondera, todavia, nas esferas cível e disciplinar pelo excesso que cometer. 3. Parcialidade 4. Quem é advogado? A advogado é somente o bacharel em direito, inscrito nos quadros da OAB. E somente após a inscrição na OAB, poderá exercer os atos privativos da advocacia 5. Ministério Privado Significa que em regra, o…

INTENSIVO REGULAR BÁSICO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 30/01 e 06/02/2007 Resumo Princípios do Direito Penal Princípio do Ius puniendi 1) poder dos Estado de ameaçar com pena; 2) direito de aplicar a pena; 3) direito de executar a pena. Ius puniendi – refere-se ao poder e ao direito. Todo poder tem que ter limites, ainda mais, em relação ao direito penal que é mais repressor, portanto se admite limites: Tipos de limites: 1)…

(isto é, de natureza legal, não contratual) . São os titulares de cargos públicos de provimento efetivo e de provimento em comissão. 1. Conceito de Crime Formal, Material e Analítico 2. Juiz Monocrático e controle de constitucionalidade 3. Supremacia Formal e Material das normas constitucionais 4. Direito Penal: Combinação de leis para aplicar a melhor parte ( ver entendimento de Capez ) 5. Retroatividade da lei mais benéfica no período de vacatio legis 6. Diferença entre…

recordações de experiências perceptivas, reflexivas e narrativas que teria vivenciado no recesso da mente enquanto dormia. A mente que sonha embarca e mergulha inteiramente na verdade subjetiva da ficção que ela fabula, o sonho pode ser fruto do trabalho subterrâneo de sua mente adormecida. O sonhar acordado pertence ao lado desperto da vida, consiste na criação de uma realidade subjetividade da vida, as maquinações, confabulações de nossas de nossas próprias imaginações, ou seja,…

OAB-ES, CPF nº 096.845.817/34, residente e domiciliado na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua Bráulio Macedo nº 80, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, com base na Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, suplicar a instauração de processo de impeachment em face do Sr. GILMAR FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, eis que, segundo os anexos, há indícios de incidência do item 5 do artigo 39 da referida lei. Em apartado, as razões…

efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar Resumo: As peculiaridades dos crimes falimentares, assim como sua finalidade jurídica e seu valor protetivo no ordenamento jurídico. Aspectos processuais do procedimento falimentar, como a natureza da ação, a apuração das condutas criminosas, o rito processual, efeitos da condenação e demais questões funcionais do processo. A problemática questão da competência penal…

POLICIAL: BREVE ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL Aury Lopes Jr. Doutor em Direito Processual pela Universidade Complutense de Madrid Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS Professor Adjunto de Direito Processual penal na FURG/RS. I. INTRODUÇÃO O presente trabalho é um breve resumo de alguns capítulos de nossa obra Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal1[1], a qual remetemos o leitor para…