Trabalho De Processo Penal A Parcialidade Do Juiz

PROCEDIMENTOS Trabalho referente a disciplina Psicologia JurídicaI, do Departamento de Psicologia, Curso de Bacharel em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. ROSIVAL LAGARES GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO São três as ondas da psicologia social da justiça, sendo elas: * Primeira onda: Justiça distributiva; * Segunda onda: Justiça dos procedimentos * Terceira onda: Justiça retributiva Em meados da década de 70, o…

o poder centralizador de seus antigos líderes, e foi nesse ponto que a perícia tomou um pouco de independência até chegar à época atual. Existem, na milenária Índia, registros da figura do árbitro, eleito pelas partes que na verdade era o perito e juiz ao mesmo tempo, pois a ele estava afeta a verificação direta dos fatos, o exame do estado das coisas e lugares, e também, a decisão “judicial” a ser homologada pelo que detinha o poder real, feudal, no sistema de castas e privilégios…

Ação Penal 470 – 15/08/2012 – (2/3) (95/121) Joaquim: Senhor Presidente, eu gostaria inicialmente só de avisar que, eu gostaria de avisar que não se assustem: isso aqui não diz nada. É que eu usei um papel bastante denso, então... [43’35’’] Marco Aurélio: Desculpa, eu não ouvi, Ministro. Joaquim: Eu disse que todo esse volume aqui não significa nada, porque trata-se de de papel bastante denso. Eu começo, Senhor Presidente, pelas preliminares…

TRABALHO DE DIREITO PENAL Ação penal 470 Dia 23/10/2012 e 24/12/2012 Sessão de número 53ª e 54ª de 2012 OS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL. A importância do entendimento destes princípios é indiscutível, não há como compreender o direito penal sem conhecer seus parâmetros basilares, seria como construir sem ter os…

meio de uma declaração de cunho representativo, emanada de uma pessoa que não é parte no processo, acerca de fatos pretéritos, que não haviam adquirido natureza processual no momento de sua observação, com a finalidade precípua de influenciar a convicção do juiz em determinado sentido. Desta sorte, a Prova testemunhal é produzida através de inquirição de testemunhas, que são pessoas estranhas ao processo e que tem conhecimento direto da causa, conhecimento este obtido por qualquer um dos seus

DE PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Os princípios processuais constitucionais, conforme admitido pela doutrina majoritária, genericamente são o princípio do devido processo legal, da isonomia, do contraditório e ampla defesa, do juiz natural, da inafastabilidade da jurisdição, da publicidade dos atos processuais, da motivação das decisões, do duplo grau de jurisdição e proibição da prova ilícita.1 1. O devido processo legal na Constituição Federal O princípio do devido…

Universidade de Taubaté – Curso de Direito – 3º ano E – Noturno – TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA HUGO ZANON conteÚdo - Doutrina identificada; - Acordão sobre o assunto; - sintese do acordão; - petição inicial Ação rescisória A sentença pode ser atacada por dois remédios processuais distintos: pelos recursos e pela ação rescisória. O que caracteriza o recurso, é ser, na lição de Pontes de Miranda,…

constitucionais. Enfocar os princípios constitucionais e constitucionais penais concernentes à investigação criminal presidida pelo Ministério Público. Palavras Chave: Ministério Público; Investigação Criminal; Constituição Federal. 1 Introdução As veredas trilhadas pela transformação social do Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, têm exteriorizado nada além as conseqüências da evolução do processo democrático no País. O Estado Democrático de Direito, forçado…

INTRODUÇÃO Será abordado neste trabalho acadêmico um assunto atualmente polemico, envolvendo os poderes públicos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, apresentada pelo deputado e delegado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que tem como ponto principal a limitação dos poderes investigativos do Ministério Público e a exclusividade das investigações criminais às Polícias Como já dito, a PEC 37, vem gerando grande polêmica, sendo…

laudo sobre questões contábeis, para que o direito possa se exercido em bases seguras e verdadeiras. A Perícia Contábil tem o objetivo de constatar, provar a verdade real sobre seu objetivo e levar a instancia decisória. Após a nomeação feita pelo juiz e pelas partes interessadas o nomeado tem 5 ( cinco dias ) para apresentar a escusa. O laudo deve ser de fácil leitura, utilizar uma linguagem simples, objetiva e clara. Jamais o perito pode esquecer que ele não julga, apenas ilumina os…