Trabalho De Processo Penal A Parcialidade Do Juiz

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME SOUZA REGIS AS CAUTELAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA GUILHERME SOUZA REGIS AS CAUTELAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à…

Universidade Federal Rural Rio de Janeiro SOCIOLOGIA CRIMINAL VIVIAN GILBERT FERREIRA PAES PARCIALIDADE JURÍDICA Discente: Gustavo Silva Hard Matrícula: 201134512-8 2º período Ciências Sociais Rio de Janeiro Dezembro 2012 INTRODUÇÃO Em nossa Sociedade é de costume falar se de status, ou daquela pessoa que tem influência em determinadas funções estatais ou privadas, e até mesmo aqueles que têm conhecidos e/ou informações importantes para determinados assuntos

certos grupos políticos, religiosos, etc.) ou mediante outros que misturam narração expositiva e descritiva com juízo de valor (conhecido com mídia de explicação). De modo indireto, pode observar a presença de evidentes premissas axiológicas nos processos de eleição/exclusão, tematização e hierarquização da noticia. Os meios de comunicação, por conseguinte, permitem a informação e a formação da opinião publica. Assumindo a função de foros de exposição e debates dos principais…

período, também chamado de juris consulto. Ele era encarregado de oferecer uma defesa técnica. Na Grécia se tinha a figura dos logógrafos, escritores de discurso. Não se tinha uma defesa tecnicamente jurídica, e sim uma tentativa de persuasão. O processo grego era, na verdade, um teatro. Não se tinha uma técnica propriamente jurídica. Eram pessoas especialistas em retórica e não em direito. A advocacia necessita de uma técnica específica. Antes de surgir uma ciência do direito não se pode falar

surgiu da necessidade jurídica de se impedir que a prática temerária da autodefesa, por parte de indivíduos que se vissem envolvidos em um conflito, levasse a sociedade à desordem oriunda da inevitável parcialidade da justiça feita com as próprias mãos. A Jurisdição consiste no Poder-dever que o Estado-juiz tem de aplicar a norma abstrata que corresponda ao caso concreto apresentado, desde que esta seja provocada por iniciativa das partes. Intentada a ação, cabe ao poder jurisdicional o…

SIGILO E RESPONSABILIDADE DO PERITO CONTÁBIL IMPERATRIZ 2013 ALYSON GONÇALVES ANTONIEL BARROS RENATA BARROS SOUSA SIGILO E RESPONSABILIDADE DO PERITO CONTÁBIL Trabalho apresentado à Universidade Federal do Maranhão – Campus Imperatriz, como requisito para obtenção de nota na disciplina Perícia Contábil. Orientador: Hélio Rodrigues Araújo. MPERATRIZ 2013 SUMÁRIO 1.…

União Soviética, Estados Unidos, Grã-Bretanha e França formaram um Tribunal Penal Militar, na cidade de Nuremberg, na Alemanha (País vencido) para que fossem julgados prisioneiros de guerra. O objetivo deste trabalho é a elaboração de uma análise crítica no que tange a legalidade do Tribunal bem como a sua importância na consolidação de um novo Direito Internacional. O Tribunal de Nuremberg O Tribunal Internacional Penal em Nuremberg foi instalado para julgar criminosos de Guerra,…

ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL PENAL Cristiane Camargo, Hélio Marciel, Leila Viegas, Patricia Gomes, Raimundo Barbosa1 DA PROVA. BUSCA E APREENSÃO. CONCEITO DE PROVA A palavra “prova” pode ser empregada como forma dos sujeitos dos processos ratificarem a veracidade que os mesmos declamam (art. 226, CPP). A prova pode ser usado como elemento ou instrumentos para demonstrar a verdade da existência de eventos ou empregados para instituir a certeza no intimo destinatário

veredicto, como estabelece o artigo 5º XXXVIII. O Tribunal do Júri compõe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e por 25 (vinte e cinco) jurados, em que serão 07 jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença, dos quais constituirão o conselho de sentença em cada sessão de julgamento, conforme estabelece o artigo 447 do Código de Processo Penal. Na redação atual do Código de Processo Penal, (redação dada pela lei 11.689/08) anualmente serão alistados pelo o…

2.º Semestre Teoria geral de processo civil Nome: .......................................................... Nome: .......................................................... Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO Cuiabá, 08 de maio de 2014. 1) Principio da isonomia? Princípio da isonomia: "Todos são iguais perante a lei..." (CF, art. 5º, Caput). A igualdade Perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade Perante o juiz. As partes devem Merecer…