Trabalho De Processo Civil Iv Ano 2013

Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. TÍTULO…

Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito de família. Os aspéctos jurídicos, os requisitos e as exceções para que o judiciário possa se valer dessas disposições para proteger a criança, o adolescente e o incapaz maior quanto estes estão desprotegidos de forma social e civil. Ainda é discutida a…

PIB Pernambucano cresceu 3,2% no 2° trimentre de 2013PIB pernambucano cresceu 3,2% no 2º trimestre de 2013 A região nordestina desponta como a nova fronteira do desenvolvimento. Obras de infraestrutura se multiplicam e surge uma safra de investidores interessada numa legião de consumidores emergentes. Cálculos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) mostram que somente os aportes em infraestrutura deverão somar R$ 140 bilhões até 2020. A marcha acelerada da economia reforça a crença de um…

HYPERLINK http//gemini.stf.gov.br/cgi-bin/nph-brsdADINs13324uhttp//www.stf.gov.br/Processos/adi/default.aspSect1IMAGESect2THESOFFSect3PLURONSect6ADINNp1r1fGnl20 (Vide Adin 3324-7, de 2005) HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3860.htm (Vide Decreto n 3.860, de 2001) HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.870.htm l art35 (Vide Lei n 10.870, de 2004) HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12061.htm (Vide Lei n

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Wilson Luiz da Silva A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência como função específica da polícia civil. Salvador-BA 2013 INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Wilson Luiz da Silva A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência como função específica da polícia civil. Planejamento de pesquisa apresentado ao Instituto A Vez

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (Vide Adin 3324-7, de 2005) (Vide Decreto nº 3.860, de 2001) (Vide Lei nº 10.870, de 2004) (Vide Lei nº 12.061, de 2009) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (família) Ministrado no 7° período do curso de

PÚBLICO FORTALEZA 2013 DÉBORA C.F A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO Seminário apresentado ao curso de Direito. FORTALEZA 2013 RESUMO Este trabalho tem o intuito de apresentar o histórico, competências e função jurisdicional da instituição Ministério Público dentro da organização judiciária brasileira. O conceito apresentado do Ministério Público (MP) neste trabalho define que é um…

que se deve entender por lei, já que é ela o único instrumento autorizado pela Constituição para restringir a ação das pessoas. A Constituição, a nosso sentir, equaciona a situação quando fixa os atos que serão objeto de regular processo legislativo. (CUNHA JÚNIOR, 2013, p. 670, grifos do autor). Assim como a norma do Codex, a norma na Constituição Brasileira expõe a liberdade individual, o livre arbítrio dos cidadãos (no caso do Brasil, a regra se aplica aos naturalizados no Brasil e…

ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES EM 2013: O CASO DA GERÊNCIA DE PERÍCIAS DE BALÍSTICA DE CUIABÁ. RENATO BARBOSA GUANAES SIMÕES Cuiabá/MT 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - ICHS NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA E CIDADANIA PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PERFIL DOS EXAMES PERICIAIS EM ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES EM 2013: O CASO DA GERÊNCIA…