Trabalho De Processo Civil Iv Ano 2013

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.02 19:41:35 -03'00' a n O X X V - Pa L m a S , Q u i n ta - F e i R a , 0 2 d e m a i O d e 2 0 1 3 - n O 3 . 8 6 6 atOS dO CHeFe dO POdeR eXeCutiVO atO nO 826 - RVG. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da…

Edital 33/2013 A Pró-Reitoria de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PROGRAD/PUC Goiás), com sede à Avenida Universitária, 1440, CEP 74605-900 - S. Universitário, Goiânia-GO, por meio da Coordenação de Admissão Discente – CAD, faz saber a todos os interessados que se encontram abertas, de 20 de maio a 11 de junho de 2013 (até as 18h), as inscrições ao Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura e de Tecnologia) para o o 2…

DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL E SOCIETARIO PROFESSORA: ALEXANDRE RUSSI ACADÊMICOS: ANDREA TATIANE SILVA JHONATAN VATRAS JOSIANE PINTO MEDEIROS EMPRESARIO INDIVIDUAL NA ATUALIDADE FLORIANÓPOLIS, SC. 2013 1 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido pelos acadêmicos da terceira fase do curso de ciências contábeis, na disciplina de Direito Comercial e societário. Nele, apresentam-se o conceito de empresário mostrando os dispositivos legais para…

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I – creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 31. A educação infantil…

KAYSER, Daiane Pizzatto; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Adoção de crianças por casais homoafetivos. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 554569, 1º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Daiane Pizzatto Kayser1 Eduardo Erivelton Campos2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 2 Adoção; 2.2 Conceito; 2.3 Natureza Jurídica; 2.4 Requisitos; 3…

CAXIAS DO SUL TRABALHO DIREITO CIVIL - COISAS PROFESSORA CAXIAS DO SUL NOVEMBRO DE 2013 TRABALHO 1 – TRABALHO EM GRUPO ESPÉCIE: ATIVIDADE/ PESQUISA/ ESTUDO DE CASOS (CASES) – PRÁTICO NÚMERO MÁXIMO DE COMPONENTES DO GRUPO: 4 PESO: 8,0 INSTRUÇÕES: O grupo deverá identificar em qualquer cidade, um problema envolvendo um dos pontos do programa (direito de vizinhança, condomínio, posse ou propriedade, descoberta, etc...). O problema deverá ser relatado no trabalho a ser entregue a

e sua aplicabilidade no setor da construção civil. VILA VELHA - ES 2014 1 ALESSANDRO FERREIRA LEMOS POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: seus planos e sua aplicabilidade no setor da construção civil. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Universidade de Vila Velha como parte dos requisitos necessários para obtenção de Graduação do curso Ciências Economicas. Professor Orientador: Paulo Storch VILA VELHA - ES 2014 2 Resumo Este trabalho tem por definição divulgar a…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.09.17 18:59:12 -03'00' ANO XXV - PALMAS, terça - FEIRA, 17 DE setembro DE 2013 - N o 3.962   ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO   …

DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Coordenadoria de Pós-Graduação EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado…

Apostila Questões Comentadas IOB Concursos O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Por intermédio do Instituto IOB, é possível acesso a diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos…