Trabalho De Processo Civil Iv Ano 2013

premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, configura-se o defeito do negócio jurídico denominado no Código Civil como a) erro ou ignorância. b) estado de perigo. c) estado de necessidade. d) lesão. e) coação. 5 - (FGV - 2013 - TCE-BA - Analista de Controle Externo) A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmat ivas a seguir. I. O erro é considerado substancial quando, sendo de direit o e…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE XXXX NO ESTADO DA XXXXX (NOME), qualificações pessoais, portador do RG nº: XXXXX, inscrito no CPF nº: XXXXX, CTPS nº: XXXXX, SÉRIE nº: XXXXX, PIS: XXXXX, filho de XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, por intermédio de seus advogados, infra-firmados, cujo mandato procuratório encontra-se anexo, com endereço profissional no rodapé dessa exordial, onde receberá notificações e…

Administração Estatísticas de Acidente no Brasil ano 2013/2014 Qual ramo de atividade que mais tem trabalhadores lesionados São Vicente – SP 2015 Estatísticas de Acidente no Brasil ano 2013/2014 Qual ramo de atividade que mais tem trabalhadores lesionados Jessica Barreto Lopes EAM1M São Vicente – SP 2015 Introdução Neste trabalho vamos conferir o que é considerado acidente do trabalho e as estatísticas do ano de 2013/2014 de acidente no Brasil e as áreas de…

Egrégio Tribunal Regional Do Trabalho Da 9ª Região Ezequiel dos Santos, já qualificado nos autos n.º 99553-2005-653-09-00-0, de Ação Trabalhista Indenizatória, movido em face das empresa Condomínio Apart Hotel Millenium Tower Flat, inconformado, venia concessa, com o r. despacho de fl. 239, que negou seguimento ao Recurso de Revista, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com os fundamentos a seguir declinados, requerendo ainda, o…

atualizada. Nathalia Masson Questões extras – MP e Magistratura Estadual CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. c) o servidor público estável só perderá o cargo…

ALEXANDRA DAS NEVES BUENO CONTRATOS ELETRÔNICOS Trabalho apresentado no Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade PUC. Professor Fernando Galindo CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO A partir da ótica do Código Civil (BRASIL, 2002) e do Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990), o presente trabalho tem o intuito de analisar os contratos realizados pela internet, os chamados contratos eletrônicos, os quais são hoje uma forma inovadora de…

1 - Q346892 ( Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado / Direito Civil / Bens; ) Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: a) torna-o inalienável, em todos os casos. b) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável c) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial d) não podem ser…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo discutir os aspectos da impenhorabilidade do salário frente à necessidade da quitação de verbas que tem a mesma natureza. Impende primeiramente destacar que não se tem por objetivo, nas análises que procederão no decorrer deste estudo, a relativização da impenhorabilidade do salário para pagamento de verbas de natureza diferente das de natureza salarial, por entender que tais verbas não enquadrariam destro das necessidades fundamentais do…

.....................................9 Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional...............................................9 Título III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar......................................... 10 Título IV – Da Organização da Educação Nacional.................................................... 12 Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino..............................17 Capítulo I – Da Composição dos Níveis Escolares...............

Evento Virtual – Desoneração da Folha de Pagamento – Atividades incluídas a partir de 1° de janeiro de 2014 e disposições da IN (RFB) 1.436/2013 1°/01/2014 Transporte ferroviário de passageiros, enquadradas nas subclasses 4912-4/01 e 4912-4/02 da CNAE 2.0 Transporte metroferroviário de passageiros, enquadradas na subclasse 4912-4/03 da CNAE 2.0 Empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contâineres em portos organizados, enquadrados nas classes