Trabalho De Obrigações E Responsabilidade Civil

------------------------------------------------- Período objetivo * ------------------------------------------------- No século XIX, em França, surge o período objetivo com a estipulação da dicotomia do direito privado através do Código Civil de 1804 e do Código Comercial Napoleônico de 1807. * ------------------------------------------------- Os ideais da Revolução Francesa (igualdade, Liberdade e Fraternidade) e a influência de Napoleão Bonaparte afastaram o poder…

simples • 9. Sociedade em comandita por ações • 10. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada • 11. Sociedade anônima • 12. Sociedade coligadas, controladoras e controladas • 13. Grupos de sociedades • 14. Consórcio • 15. Modificações nas sociedades comerciais • 16. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades em geral • 17. Liquidação e extinção das S/A b>1. INTRODUÇÃO O novo Código Civil, Lei 10.406, de 10.01.2002, regula as relações comerciais, que…

INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva a analisar as espécies de fontes das obrigações e sua evolução, desde o Direito Romano até os dias atuais, através de algumas referencias em legislações contemporâneas. É fundamental o estudo das fontes das obrigações no Direito Romano, pois, deste emanam as demais legislações, inclusive a brasileira. Há de se observar também, que fontes das obrigações têm distinção de fontes do Direito. O estudo das fontes das obrigações equivale a investigação de

Trabalho de comercial: 1. Resuma a formação e o desenvolvimento histórico das sociedades. Suas Fases de evolução são: - Período Subjetivo-Corporativista (Sec.XII/XVIII): Direito fechado e corporativista - Período Objetivo: Inicia-se com o liberalismo econômico, Consolida-se com o Código. - Francês (1808), Abolição das corporações. - Período Subjetivo Moderno: Ainda em elaboração, Direito Empresarial 2. Distinguir entre companhia, sociedade, associação e fundação. - As…

anônimas – porém, tem seus acionistas, administradores ou gerentes, partilham de responsabilidade ilimitada. Surgiu na proibição do artigo 37 do código de comércio, na França, em constituir sociedades anônimas sem autorização do governo e na necessidade de restringir a responsabilidade se alguns sócios. Atualmente, esse tipo de sociedade, é regulado pela Lei nº 6.404/76 nos artigos 280 a 284, e pelo Código Civil nos artigos 1.090 a 1.092. Parte da doutrina critica a estrutura deste…

1. Introdução Por meio deste trabalho, objetivamos adquirir embasamento teórico para compreendermos o âmbito societário, das relações comerciais, do nosso país. Sendo assim, este trabalho procura mostrar conceitos do direito empresarial que serão necessários para nossa atuação na sociedade empresarial, de modo específico os tipos societários para a constituição de sociedades empresárias. Desta forma, conheceremos conceitos e características de uma sociedade em nome coletivo, sociedade…

Sociedades em Nome Coletivo e Comanditas Simples Trabalho de Direito Empresarial sobre as Sociedades Contratuais menores. Lorena 2011 Os dois tipos principais de sociedades empresárias contratuais menores são: em Nome Coletivo (N/C), e em Comandita Simples (C/S). Ambas estão previstas em nosso Código Civil, conforme será demonstrado no presente trabalho, e ainda lhes são aplicadas subsidiariamente algumas regras das…

o objetivo de mostrar o que é sociedade simples e todas as suas principais características. Será detalhado como se dá sua constituição, o funcionamento de suas atividades, seu objeto, exclusão de sócios, extinção, entre outras. Baseado no Código Civil e em diversos livros que tem como objeto de estudo o direito comercial, buscamos explicar de forma simples, clara e objetiva o que é este tipo de sociedade atualmente tão disseminada. Por se tratar de um regime onde o seu objetivo não é a…

A Responsabilidade dos Sócios nas Dividas Trabalhistas A Responsabilidade dos sócios pelas dívidas trabalhistas da empresa é um tema de especial relevância no Processo do Trabalho, diretamente ligado à fase executória. A discussão do tema surge na hipótese de inadimplemento dos débitos trabalhistas pela sociedade, principalmente nos casos em que foram esgotadas as possibilidades de localização de bens em nome da pessoa jurídica, devedora no processo de execução. A dúvida central…

IV E V JORANDA DE DIREITO CIVIL. A IV jornada de Direito Civil, Parte Geral dispõe sobre a admissão de adoção de pessoas, o ato não é permitido extrajudicialmente, ou seja, feito fora de juízo, mesmo que seja para maior de 18 (dezoito) anos. Os direitos que se impõe são para os dois lados no caso de bilateral, o correto é que seja preservado o vinculo de parentesco vinculo originário com o genitor (pai ou mãe). Ao que se refere aos direitos da personalidade das pessoas, cita-se como…