Origem do direito empresarial

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ORIGEM DO DIREITO EMPRESARIAL * ------------------------------------------------- Na antiguidade, a necessidade de obter os bens necessários ao próprio sustento, levou as pessoas a efetuar trocas, entre si, no intuito de prover a subsistência do indivíduo ou do grupo social. * ------------------------------------------------- Com o desenvolvimento da civilização, o mecanismo da permuta foi aperfeiçoado, houve, então, a substituição da economia de troca (escambo) pela economia de mercado que adotou a moeda como meio de circulação de riquezas. * ------------------------------------------------- No século XI houve uma nova fase de desenvolvimento econômico na Europa, neste período o direito romano, voltado para a defesa do devedor, visava dar garantia jurídica aos credores uma vez que havia uma verdadeira aversão às atividades lucrativas, tal como relata a Bíblia em Deuteronômio: * ------------------------------------------------- “Ao teu irmão não emprestarás com usura”. * ------------------------------------------------- Idade Média - surge, de forma fragmentada, o comércio, advindo do desenvolvimento da atividade dos mercadores que é o tráfego de mercadorias. * ------------------------------------------------- Comércio – permuta de produtos ou valores. * ------------------------------------------------- Provém do latim (commutatio mercium) - troca de mercadorias por mercadorias. * ------------------------------------------------- Na antiguidade - atividade comercial era desenvolvida, tal como relata o Código do Rei Hammurabi que data de 2000 aC. * ------------------------------------------------- Apenas é preciso ressaltar que na idade média surgiram as primeiras normas disciplinando o comércio de maneira sistematizada. * ------------------------------------------------- A Guerra de Tróia *