Trabalho De Conclusão Tst

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMJRP/lf ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE MÁQUINAS. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. CONTATO HABITUAL COM AGENTE INFLAMÁVEL. Na hipótese dos autos, o laudo pericial atestou que o reclamante, na função de operador de empilhadeira, estava exposto a atividade perigosa ao abastecer a máquina com gás liquefeito de petróleo, uma ou duas vezes por dia. O Tribunal Regional, por sua vez

O RECURSO DE EMBARGOS NO TST João Batista Brito Pereira* SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípios gerais; 2 Pressupostos; 3 Os embargos no TST; 3.1 Embargos infringentes em dissídio coletivo – SDC; 3.2 Embargos contra decisão de Turma do TST; 3.2.1 Por divergência jurisprudencial; 3.2.2 Por violação de lei federal e da Constituição da República; 3.3 Embargos de declaração; 4 Conhecimento e mérito; Conclusões. INTRODUÇÃO O recurso de embargos é tema que, como se sabe, enseja, aqui e ali,

ETAPA 1 JORNADA DE TRABALHO. INTERVALOS PARA DESCANSO. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? Resposta: Deve ser respeitada as normas que abrangem o tempo de trabalho e sua jornada que corresponde à quantidade de horas trabalhadas de um individuo, além dos intervalos (intra art 70 e inter jornada art 71), os intervalos podem ser…

prequestionamento e a transcendência. Conforme OJ 151, SDI-1, do TST, decisão regional que simplesmente adota os fundamentos da decisão de primeiro grau não preenche a exigência do prequestionamento, tal como previsto na Súmula n. 297. A OJ 256, SDI-1, do TST, para fins do requisito de prequestionamento de que trata a Súmula n. 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à…

Acórdão 3: PROCESSO Nº TST-AIRR-1534/2004-010-08-41.6 c/j PROC. Nº TST-AIRR-1534/2004-010-08-42.9 fls. 1 PROCESSO Nº TST-AIRR-1534/2004-010-08-41.6 c/j PROC. Nº TST-AIRR-1534/2004-010-08-42.9 A C Ó R D Ã O (Ac. 3ª Turma) GMALB/mal/rcva AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VALIDADE DA PROVA OBTIDA POR MEIO

segurança Funções administrativas do TST Cemal treinamentos Nome: Jakeline Martins Profº: Luiz Campana Turma: 03/14 – TST Índice: 1. Introdução 2. Funções administrativas do TST 3. Teoria clássica da administração 4. Conclusão Funções administrativas de um TST Um técnico de segurança do trabalho tem que administrar informando o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre…

Aluno: André Luis Bastos Turma: TST 1 . Professor(a).: Denise T. da Rosa Quintão Data: 08/05/2014. Disciplina: Relações Interpessoais Curso: TST. Observações do(a) Professor(a): Resultado: ROTEIRO PARA O TRABALHO DE ENTREVISTA Observações: - Não identificar o nome do profissional. - Manter sigilo das informações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXX - MT Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXX, estabelecida à Rua XXXXXXXXX, nº 0000, bairro XXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores que esta subscrevem, apresentar sua CONTESTAÇÃO a…

irrecorrível TST Súmula nº 259 - Res. 7/1986, DJ 31.10.1986 - Mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Rescisória Trabalhista - Termo de Conciliação Só por rescisória é atacável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do Art. 831 da Consolidação das Leis do Trabalho. Questão: Qual a classificação da sentença que decreta a inexistência da relação empregatícia? Elementos componentes da Sentença – Lei denomina de Requisitos Quanto ao processo do…

TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO Conforme estabelece a Norma Regulamentadora (NR) 4 as empresas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Um dos profissionais que fará parte do SESMT da empresa é o Técnico de Segurança do Trabalho, cujo…