Trabalho De Conclusão Tst

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A EFICÁCIA DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO QUANTO AS SUAS RESPONSABILIDADES Vinicius Henrique Pereira Niro CIANORTE – PARANÁ JULHO – 2014 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A EFICÁCIA DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO QUANTO AS SUAS RESPONSABILIDADES Vinicius Henrique Pereira Niro Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, apresentado para conclusão do curso Técnico em…

Anhanguera Educacional Ltda. Av. Fernando Osório, 2209 - Três Vendas. Pelotas-RS, CEP: 96055-005. ATP’S DIREITO DO TRABALHO. 1-Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Conforme a Constituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores...além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança . XXIII – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres…

cejurps associação dos magistrados do trabalho – amatra – sc curso de especialização em direito do trabalho E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO DANIEL LOPES BÚRIGO FLORIANÓPOLIS/2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENÇÃO E CULTURA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO – AMATRA – SC CURSO…

Turma: D Direito do Trabalho Módulo III – Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória e Ação Anulatória na Justiça do Trabalho 1) Carlos Augusto ajuizou ação de reparação de danos, com pedido de pensão vitalícia mensal, em face do Banco Seguro S/A, em virtude de acidente de trabalho, que teria gerado “incapacidade laborativa total e permanente para o trabalho”. O Réu ofereceu contestação impugnando todos os fatos deduzidos na inicial. Durante a fase probatória, o Banco Réu tomou…

conceituação de rurícola a finalidade da empresa. Motoristas? Apontadores? Fiscais? Administradores? Tratoristas? Pedreiros? OJ 38 e 315 da SBDI-1/TST. E a professora de escola rural? 2. Igualdade de Direitos (art. 7º/CR). 2.1. Regra geral, salvo quando a Lei 5.889/73 não prever expressamente (vide art. 4º do Decreto 73.626/74), não se aplica a CLT ao trabalho rural (art. 7º, “b”/CLT). 2.2. “Turmeiros” ou “gatos” são empregadores rurais? 2.3. Condomínio Rural (art. 25-A da Lei…

14h00 - Atualizado em 22/09/2014 14h06 Empresa cria escala de gravidez e diz quando funcionárias podem ter filho Empresa foi condenada pelo TST a pagar indenização para ex-funcionária. ‘Escala de gravidez’ aponta qual trabalhadora pode engravidar primeiro. Uma empresa de Juiz de Fora, em Minas Gerais, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização para uma ex-funcionária que só queria engravidar. Ela provou que na época, há oito anos, circulava pela…

NA JUSTIÇA DO TRABALHO Rio de Janeiro Fevereiro, 2014. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 03 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO 04 1.1. NATUREZA JURÍDICA 05 2. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 06 2.1 OMISSÃO 07 2.2 OBSCURIDADE 08 2.3 CONTRARIEDADE 09 3. EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O ASPECTO DA SÚMULA 297 DO TST 12 5. EMBARGOS

DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA 21/05/2012 RECURSO DE REVISTA (artigo 896, CLT) Conceito: É interposto para o TST e reveste-se de caráter extraordinário, não se prestando para corrigir injustiça do julgado recorrido. CABIMENTO Cabe a decisão do TRT julgando em processo de conhecimento. Na execução só é cabível quando a decisão devastada ofender a literal norma da CP. INTERPOSIÇÃO É interposto perante o Presidente do TRT, que exercerá o juízo de admissibilidade recebendo ou denegando

EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO ( ): Proc. nº SINDICATO DOS TRABALHADORES, já devidamente qualificado, nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, por meio da advogada infra-assinada, interpor, com supedâneo no art. 897, ”b”, da CLT, AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro nas razões em anexo, com o desiderato de destrancar “RECURSO DE REVISTA, interposto com

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 00ª REGIÃO Ref.: Recurso Ordinário nº. 229955-66.2013.8.09.0001/1 VAREJISTA LTDA (“Recorrente”), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, nº. 0000, em Cidade (PR) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, não se conformando, venia permissa maxima, com v.…