Trabalho Dano Moral No Direito Previdenciario

Engenheiro de Segurança do Trabalho ACIDENTE DO TRABALHO MATA SETE BRASILEIROS A CADA DIA Ano de 2000 – Anuário Estatístico da Previdência Social ACIDENTE DO TRABALHO MATA SETE BRASILEIROS A CADA DIA Ano de 2000 – Anuário Estatístico da Previdência Social ACIDENTE DE TRABALHOCONCEITO PREVENCIONISTA CONCEITO PREVENCIONISTA: É TODA OCORRÊNCIA INDESEJÁVEL, INESPERADA OU NÃO PROGRAMADA, QUE INTERFERE NO DESENVOLVIMENTO NORMAL DE UMA TAREFA PODENDO CAUSAR: PERDA DE TEMPO; DANOS…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Divinópolis 2014 A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, sob orientação da professora Graciane Rafisa Saliba. Divinópolis 2014 FOLHA

O termo “assédio moral” (no ambiente de trabalho) surgiu em setembro de 1998, quando a psicanalista e vitimologista francesa Hirigoyen lançou, na França, um livro publicado, em 2000, no Brasil, sob o título “Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano”. O assédio moral é mostrado por atos e comportamentos agressivos que visam, sobretudo a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral dos assediados, tornando o ambiente de trabalho…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT. BRUNO SILVA, Brasileiro,solteiro, CTPS 0010, identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, residente na rua Oliveira n° 150, CEP 20.000 - 000 e domiciliado em Cuiabá - MT, representado por seu advogado, oab n° ................., com endereço profissional ..............................................,vem respeitosamente perante vossa excelência, propor em face de CENTRAL DE LEGUMES LTDA , situada na Rua das Acacias, 58 - Cuiabá -

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA ____ DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJ ANA LILIA DE SOUZA PIRES, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob o nº 029.626.397-47 e com CTPS nº 17958, série 523, nascida em 01/01/1960, residente e domiciliada na Rua Vereador Francisco Porto, 218, Alto da Chácara, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28601-970, por seus advogados infra assinados, constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Praça primeiro de…

ÍNDICE 1. O Que é o Assédio Moral .................................................................................................. 3 2. O Perfil das Vítimas ....................................................................................................... 3 3. As Fases do Assédio Moral ................................................................................................. 4 4. Os Danos Causados Pelo Assédio Moral ......................................................

presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, com sede em Brasília - Distrito Federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, instituída com fundamento no disposto no artigo 17 da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, com Gerência Executiva em Juiz de Fora – MG, sito à Rua Marechal Deodoro, n.º 722 – 12º Andar, Centro, CEP: 36.015-460, pelos fatos e fundamentos de direito abaixo aduzidos:…

tendo em vista que o autor pleiteia vários direitos decorrentes da existência de prestação de trabalho absorvido por aquela através de grupo economico, sem dúvida nenhuma, esta é, ainda que in abstrato, parte legitima para responder a esta ação, face à pertinência subjetiva entre esta e o bem da vida pretendido. Rejeita-se. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO - DA PRESCRIÇÃO Regularmente argüida, acolhe-se a prescrição qüinqüenal no tocante a eventuais direitos do reclamante, com época própria…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ- MT 10 LINHAS... JOÃO ALBERTO, brasileiro, solteiro,empacotador,portador da CTPS. nº 0010, do CI-RG. 0011 ,do CPF-MF. nº 0012 e do PIS. 0013, nascido em 20/02/1990, filho de Valmor Silva e Helena Silva, residente e domiciliado à Rua das Oliveiras, 150, Cuiabá-MT, CEP. 20000-000, por intermédio de seu advogado e bastante procurador ( doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro

ACIDENTE DE TRABALHO: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente”. Artigo 118 da Lei 8.213/91. Conceito: Entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal…