ACIDENTES DO TRABALHO ASPECTOS LEGAIS E RESPONSABILIDADES XERES1 Modo de Compatibilidade

PREVENÇÃO E CONTROLE DE
PERDAS - ASPECTOS LEGAIS E
RESPONSABILIDADES
• Prof. Romério Alencar
• Engenheiro de Segurança do Trabalho

ACIDENTE DO
TRABALHO MATA SETE
BRASILEIROS A CADA
DIA
Ano de 2000 – Anuário Estatístico da Previdência Social

ACIDENTE DO
TRABALHO MATA SETE
BRASILEIROS A CADA
DIA
Ano de 2000 – Anuário Estatístico da Previdência Social

ACIDENTE DE TRABALHOCONCEITO PREVENCIONISTA

CONCEITO PREVENCIONISTA:

É TODA OCORRÊNCIA INDESEJÁVEL, INESPERADA
OU NÃO PROGRAMADA, QUE INTERFERE NO
DESENVOLVIMENTO NORMAL DE UMA TAREFA
PODENDO CAUSAR:
PERDA DE TEMPO;
DANOS MATERIAIS OU AMBIENTAIS;
LESÕES FÍSICAS OU DOENÇAS OU...
A MORTE DOS TRABALHADORES.
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Principais causas de acidentes
Desvio Comportamental

Condição Insegura

Fator pessoal de insegurança

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TIPOS DE ACIDENTES DE
TRABALHO
ACIDENTE TÍPICO

É AQUELE ACIDENTE DECORRENTE DA
CARACTERÍSTICA DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
DESEMPENHADA PELO ACIDENTADO.

Acidente do trabalho
• Acidente Típico – art. 19 da Lei 8.213/91 ocorre pelo exercício de atividade a serviço da empresa provoca lesão corporal ou perturbação funcional pode causar a morte, a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho

ACIDENTE DE TRAJETO
•

É AQUELE SOFRIDO PELO EMPREGADO NO PERCURSO DA
RESIDÊNCIA PARA O LOCAL DE TRABALHO OU DESTE PARA
AQUELA, QUALQUER QUE SEJA O MEIO DE LOCOMOÇÃO,
INCLUSVE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADO.

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Doenças ocupacionais
Entidades mórbidas – art. 20 da Lei 8.213/91
• Doença profissional
Produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante do Anexo II do Decreto 3.048/1999.
• Doença do trabalho
Adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Acidentes do trabalho por equiparação Acidentes do trabalho por ficção legal – art. 21 da Lei 8.213/91
Concausalidade
embora não seja a causa única, haja contribuído diretamente para a morte, redução ou perda da