Trabalho Com Imagens Sobre O Pluralismo Juridico

O DIREITO À DIFERENÇA: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência Prof.: Álvaro Ricardo de Souza Cruz 1 – Disserte sobre a evolução do conceito de “igualdade”. O conceito de igualdade passou por grandes evoluções ao longo da história, a começar pelo rompimento do teocentrismo e a instauração da visão antropocêntrica europeia que, valorizando o homem,…

Direito Medieval O Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o Common Law. A Baixa Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O presente estudo se inicia com o pensado e concebido pela Igreja Católica, o Direito Canônico. Trata-se do direito da comunidade religiosa. A religião católica se impôs como religião verdadeira e universal entre os séculos VIII e XV, o que facilitou a criação de um…

com o pós-positivismo. Os princípios gerais de Direito foram, também, fonte subsidiária do ordenamento jurídico desde o direito romano as lacunas do Direito Civil romano, que eram muitas, eram preenchidas pelos princípios Na fase pós-positivista, onde vemos que acentua a hegemonia axiológica dos princípios, convertendo-os, em verdadeiro pedestal sobre a qual irá ser assentado o edifício jurídico dos novos sistemas constitucionais. Nesta fase destaca-se Ronald Dworkin, que vai tecer…

do Serviço Social. In Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. Ana Elizabeth Mota [et. al.], (ogrs.), São Paulo: Cortez, OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2006, p; 141-160 É muito recente – datando da segunda metade dos anos noventa do século XX – o debate sobre o que vem sendo denominado de projeto ético-político do Serviço Social. O caráter relativamente novo desta discussão revela-se claramente na escassa documentação sobre o tema. (pag 141) A teoria social crítica…

direito a vida e a igualdade, um direito fundamental. O direito a liberdade se ramifica em varias espécies de liberdade como a liberdade de expressão e a liberdade de crença e religião, que serão abordadas de forma mais detalhada ao decorres do trabalho. Mas ainda existem diversas outras ramificações desse direito como, por exemplo, o direito a reunião e manifestação. Vários são os direitos positivados referentes a liberdade em nossa constituição, a citar a liberdade de ir e vir (art.5.°,VX).

II – Outorgada (1824; 1937 e 67) E) Estabilidade : I – Rígida II – Flexível III – Semi-rígida F) Tamanho: I – Analítica II – Sintética G) Dogmática: I – Eclética II - Ortodoxas Poder Constituinte: Poder de criar um novo ordenamento jurídico. Subdivide-se em  originário: Assembléia Constituinte  derivado : emendas à Constituição Constituição: norma soberana e principal Demais espécies Legislativas: s/ hierarquia I- Lei ordinária e Complementar: II - Lei Delegada…

As normas transnacionais flexibilizaram a soberania nacional de cada pais. EX. Direito Comunitário ( união europeia) Segundo o jurista Luigi Ferrajoli, a organização do estado passou por algumas etapas que influenciaram os fatores politicos e juridicos de cada epoca. 1º Transição do estado Pré moderno ( medieval) para o Estado Moderno ( 1º Guerra) Enquanto antes o direito era regrado pela igreja, pelos monarcas atraves de doutrinas e interpretações filosoficas, como o surgimento do estado

@fabiottavares Cortesia do Professor: www.editorafoco.com.br Senha: fabiottavares DESCONTO DE 30% EM QUALQUER OBRA 01 . É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento: (A)O pluralismo político; (B) A cidadania; (C) A separação dos Poderes; (D) Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa; (E) A soberania. 02. A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente : (A)É inconstitucional; (B) É ilícita; (C)…

Uma imprensa livre não é um artigo de luxo. Uma imprensa livre é o cerne do desenvolvimento equitativo, porque se você não puder garantir aos pobres o direito de voto, se eles não tiverem o direito de se expressar, se não houver luz sobre práticas de corrupção e desiguais, não se pode construir o consenso público necessário para que possa surgir a mudança. – James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial. 1. INTRODUÇÃO A origem do jornalismo é alvo de dissenso

média - pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade antiga/média-coexistência de vários direitos(Europa) O quadro geral do direito antigo e medieval:…