Trabalho Com Imagens Sobre O Pluralismo Juridico

Alberto Davi Araújo e Vidal Serrano Nunes Junior Editora: Saraiva ..... Didático DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof Mirelle 1-A Supremacia da Constituição – as Leis e a constituição ( A Constituição está acima de todas as Leis ) No ordenamento jurídico a Constituição é dotada de supremacia, ou seja superioridade hierárquica em relação às Leis, isto quer dizer que não pode produzir efeito Lei que contrarie de alguma forma a Constituição em vigor. Assim as Leis que foram criadas…

controlar as insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de avanço do comunismo no país. c- Principais influencias recebidas e as consequências para prática do serviço Social. Influência franco-belga até 1940, década em que o campo de trabalho do SSO expandiu muito. Criação do sistema ‘S’ (SESC, SESI e SENAI). Devido 2ª Guerra e Guerra Fria, passou ter influências dos EUA, onde o serviço social passou a ter um caráter mais conservador. 2 – Descreva com suas palavras dois…

política. Os Arianos culpavam os judeus pelo fato da Alemanha ter perdido a primeira guerra mundial ( isso gerou o ÓDIO PELO JUDEU, o principal foco da legislação nazista) A legislação prevê que antes deles serem exterminados, devem ser submetidos a trabalho escravo. Lógica nacional nazista: Qualquer anomalia ( mental ou física) e até mesmo os gays( que eram considerados doentes) a melhor forma era mandar para o campo de concentração ou matá-los, para que estes indivíduos não se…

Direito ao esquecimento. Xuxa x Google. Julgamento no STF Salvar • 11 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Flávio Tartuce - 1 dia atrás 29 Google não deve eliminar dos resultados imagens e vídeos de Xuxa nua Fonte: Migalhas. O ministro Celso de Mello, do STF, negou Rcl da apresentadora Xuxa e manteve a permissão do Google de revelar fotos e vídeos da apresentadora após pesquisas que relacionam seu nome à pedofilia. Xuxa ajuizou ação para que o Google não mais apresentasse

vontade natural de manifestar esta religiosidade. Laicidade A laicidade significa que há separação entre o Estado e a Igreja, isto é, o Estado laico é completamente neutro em matéria de religião e as igrejas não detêm qualquer poder político sobre ele. “Brasil, Um País Pseudo Laico” FERIADOS RELIGIOSOS; A constituição de 1891, que oficializou a separação Igreja-Estado e a liberdade de crença e culto, estabelecendo a não…

levou às últimas conseqüências o mito do monopólio estatal da produção legislativa, de tal sorte que o direito codificado esgotava o fenômeno jurídico, em todas as suas manifestações. Assinala-se o fetichismo da lei e, mais ainda, o fetichismo do Código Civil para as relações de direito privado: “o caráter peculiar da escola da exegese é * Este trabalho foi publicado no livro Problemas de Direito Civil, Gustavo Tepedino (coord.), Rio de Janeiro, Renovar, 2001, pp.1 e ss. 1 admiração…

movimento que se originou da segunda guerra mundial (1939 a 1945 - primeira metade do século XX) e consiste em retirar o patrimônio do centro do ordenamento jurídico para colocar a pessoa humana e sua dignidade em um lugar onde possa aprofundar e mostrar o quanto é importante. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo primeiro descreve sobre a tutela à dignidade humana: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito…

História do Pensamento Jurídico no Brasil República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do Direito, pela

realidade infelizmente pouco conhecida e em geral muito mal sistematizada. Mesmo os estudos históricos ou antropológicos sobre temas jurídicos africanos – sendo quantas vezes sem dúvida fascinantes e bastante informativos e reveladores – são parcos, e por via de regra muito localizados (espacial como temporalmente). E isto não é tudo. Porventura mais grave e limitativo, os trabalhos levados a cabo são, por essas razões, comparativamente bastante exíguos (não obstante o número…

Professor Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP _____________________________________________ Professora Dra. Nina Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP AGRADECIMENTOS O trabalho não teria sido iniciado e terminado sem a orientação da Professora Dra. Odete Medauar. Devo-lhe a gratidão pela acolhida na prestigiada Faculdade de Direito da USP, no histórico Largo São Francisco, e, também, pelas suas valiosas e…