Trabalho Clt Artigos 154 A 202

...................................................................................25 REFERÊNCIAS.........................................................................................................26 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, vamos abordar sobre a criação de uma empresa no ramo de Prestação de Serviços Contábeis, onde a apuração do imposto de renda é feita pelo lucro real. No Brasil, há uma predominância no atendimento aos interesses de um dos usuários…

O PROCESSO DO TRABALHO E AS RECENTES MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Estêvão Mallet* SUMÁRIO: Introdução; 1 Rigor terminológico; 2 Cumprimento da decisão; 3 Agravos de instrumento e retido; 4 Ampliação dos poderes do juiz; 5 Prevenção; 6 Simplificação. INTRODUÇÃO O direito processual comum é, nos termos dos arts. 769 e 889 da Consolidação das Leis do Trabalho, fonte subsidiária do direito processual do trabalho, observados os requisitos da omissão e da compatibilidade,…

acidente de trabalho; CF = Constituição Federal de 1988; CIPA = comissão interna de prevenção de acidentes; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CNJ = Conselho Nacional de Justiça; CTPS = carteira de trabalho e previdência social; DORT = distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho; EPI = equipamento de proteção individual; FGTS = fundo de garantia do tempo de serviço; INSS = Instituto Nacional do Seguro Social; LER = lesão por esforço repetitivo; MTE = Ministério do Trabalho e…

Analista de Folha de Pagamento Jornada de Trabalho 1 ÍNDICE Capítulo 1 – JORNADA DE TRABALHO 1.1 O que determina a Jornada de Trabalho 7 1.2 Marcação de Ponto – Obrigatoriedade 7 1.3 Jornada Normal de Trabalho 10 1.3.1 Exemplos de Jornada de Trabalho 10 1.4 Fórmulas de Cálculo da Jornada de Trabalho 11 1.4.1 Composição da Jornada do Empregado Horista 11 1.4.2 Empregado com Jornada de 40 Horas Semanais 12 1.4.3 Intervalo de…

pelo poder público, (organiza o custeio e concede os benefícios), mas com a participação de toda a sociedade; C. Ampla, se confundindo até com um programa de governo; D. Distinção do direito do trabalho: amplitude da proteção ao homem como indivíduo, enquanto segurado, independente do tipo de trabalho exercido. Divisão A idéia real de seguridade existe quando a pessoa usufrui de direitos sem necessariamente ter contribuído para o sistema. Porém, assim não funciona em relação à…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I – INTRODUÇÃO Conceito: CHBL: “ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de princípios , normas e instituições próprias, que tem por objeto promover a pacificação justa dos conflitos decorrentes das relações jurídicas tuteladas pelo direito material do trabalho e regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho”. SPM: “conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a atividade dos órgãos…

Segurança e Saúde do Trabalho Introdução à Segurança do Trabalho 1. O que é Segurança do Trabalho ? Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Higiene e Segurança do Trabalho 3 Introdução à Segurança do Trabalho 1. O que é Segurança do Trabalho ? O Estudo através de metodologias e técnicas

Sobre Segurança e Saúde do Trabalho e Ergonomia 1) Que é Segurança do Trabalho? É um conjunto de ciências e tecnologias tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho. Trabalhador comtratado para fazer de tudo para que haja prevenção de riscos e de acidentes de trabalho na empresa. 2) Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil? Através de normas regulamentadoras as NRs. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho Atender os…

RESPONSÁVEL POR ELA." O mundo é como um espelho que devolve a cada pessoa o reflexo de seus próprios pensamentos e seus atos. A maneira como você encara a vida é que faz toda diferença. A vida muda, quando "você muda". RESUMO O presente trabalho monográfico busca o conhecimento de um tema existente em nosso cotidiano de grande importância e influencia em nossa vida porem, pouco conhecimento pela grande maioria da sociedade que, não recebendo a devida instrução para tal,…

Unidade 01 - RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO 1. Denominação da Unidade Por ser mais genérica e abrangente, adotaremos a expressão “RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO” para denominar esta Unidade, como o faz José Augusto Rodrigues Pinto ao tratar desse mesmo assunto. Para o mestre, a “expressão retribuição do trabalho abrange em sua generalidade os vários e distintos modos de retorno ao empregado do valor da energia despendida em favor da empresa, retorno esse que, muitas vezes, procede de terceiro…