Trabalho Clt Artigos 154 A 202

Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 32 NR 19 – Explosivos 33 NR 20 – Líquidos e Combustíveis Inflamáveis 34 NR 21 – Trabalho a Céu Aberto 35 NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração 36 NR 23 – Proteção Contra Incêndios 37 NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho 38 NR 25 – Resíduos Industriais 39 NR 26 – Sinalização de Segurança 40 NR 27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do…

SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UMA ANÁLISE QUALITATIVA EM EMPRESAS DE MÉDIO PORTE DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE Carla Caroline Aranda Boigues Evelyn Pires de Carvalho Giovana Baccho Correia Juliana Denise Baumgarten Vanessa Miotto de Paiva Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS DE PRESIDENTE PRUDENTE SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UMA ANÁLISE…

obtenção do título de Técnico em Administração. SANTO ANDRÉ - SP 2014 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho acadêmico primeiramente a nossos docentes, que nos proporcionaram a oportunidade de absorver e compartilhar a sapiência que possuem, à instituição por disponibilizar estrutura, aos colegas pela parceria e ajuda no desenvolver das…

SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL MAURÍCIO PIZZOLATTO BRUSTOLIN Itajaí (SC), novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL MAURÍCIO PIZZOLATTO BRUSTOLIN Monografia submetida à…

do Trabalhador 1943 – CLT : Capítulo V - art. 202 -223 1977 - Lei 6.514 - altera Capítulo V da CLT : art. 154 - 201 1978 - Portaria 3214 - (28 N R) - 2011 = 36 NR CF/ 88 -CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; ONU - OIT – Organização Internacional do Trabalho -Instituição…

satisfazer um crédito alimentar. 2. AUTONOMIA A priori, tem-se a ideia de que o processo do trabalho está atrelado ao processo civil e seria, portanto, uma extensão do processo civil, na medida em que muitas discussões atreladas ao processo trabalhista são comuns ao processo civil. Além disso, primeiro surgiu a justiça comum. Portanto, primeiramente, tem-se a ideia de que as regras do processo do trabalho surgiram do processo civil. Todavia, trata-se um pensamento equivocada, pois no…

Processo do Trabalho Aryanna Manfredini Apostila Processo do Trabalho POR ARYANNA MANFREDINI www.cers.com.br 1 TRIBUNAIS 2014 Processo do Trabalho Aryanna Manfredini Índice ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...................................................................................................... 5 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST ....................................................................................................................5 TRIBUNAL REGIONAL…

FCG/FACSUL Direito PROCESSO DE CONHECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Clayton da Silva Barcelos 2014 BARCELOS E STRANG ADVOCACIA E CONSULTORIA _________________________________________________________________________________________________________________ MATERIAL DE ACERVO PARTICULAR Poderá ser citado e amplamente divulgado, devendo o pesquisador fazer menção a fonte: CLAYTON DA SILVA BARCELOS Bacharel em Direito – UFMS. Pós Graduado em Direito Processual e…

Gestão de segurança e medicina do trabalho : (normas regulamentadoras e fator acidentário de prevenção) / Ligia Bianchi Gonçalves. -- São Paulo : Cenofisco Editora, 2011. ISBN 978-85-7569-060-4 1. Medicina do trabalho - Leis e legislação Brasil 2. Segurança do trabalho - Leis e legislação - Brasil I. Título. 11-06508 CDU-34:331.823(81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Normas regulamentadoras : Segurança e medicina do trabalho : Direito do trabalho 34:331.823(81)(094)…

Trabalho Insalubre Base Legal: - CR/88, art. 7O, XXIII, XXXIII, ART. 8o, III - CLT, arts. 154/201(cap. sobre, especialmente arts.166/169 e 189/201) - Portaria no 3214/78(NR-15 e seus 14 anexos): materializa competência prevista no art. 192 da CLT. - Súmulas/TST: 17, 47, 80, 139, 228, 248 e 293 - Súmulas/STF: 194 e 460. * Conceito(CLT, art. 189) * Base de cálculo e percentuais de incidência(CLT, art. 192) * Forma de apuração(CLT, art. 195, par. 2o) *Duplicidade/Multiplicidade…