Trabalho Cientifico Sobre As Constituições Brasileiras

Constituição no pensamento de Ferdinand Lassale. 3. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 4. Conclusão. 1. Introdução Na introdução de sua obra Über die Verfassung, traduzida para a edição brasileira como “A Essência da Constituição”, Ferdinand Lassalle afirma o caráter científico da sua palestra1, exortando o público ouvinte a se despir de quaisquer idéias ou conhecimentos prévios a respeito do tema, como se dele tomasse conhecimento pela primeira vez, para que…

dezembro de 1978, quando a norma presente no texto constitucional contrariasse a norma “revolucionária”, essa última prevalecia. Daí a nossa conclusão no sentido de que a Constituição não era a “lei maior”. IGLÉSIAS, Francisco, “Constituintes e Constituições Brasileiras”, Brasiliense, 3. ed., 1986, p. 75. 2 De qualquer modo, apesar de seu vício de origem, por dois anos a Constituição de 1967, mais ou menos efetivamente, vigora como a Lei Maior (sempre no sentido kelseniano), do início…

Constituição no pensamento de Ferdinand Lassale. 3. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 4. Conclusão. 1. Introdução Na introdução de sua obra Über die Verfassung, traduzida para a edição brasileira como “A Essência da Constituição”, Ferdinand Lassalle afirma o caráter científico da sua palestra1, exortando o público ouvinte a se despir de quaisquer idéias ou conhecimentos prévios a respeito do tema, como se dele tomasse conhecimento pela primeira vez, para que…

ORDEM SOCIAL A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. DA SEGURIDADE SOCIAL ARTIGOS 194 A 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos…

renúncia de Fidel) Atualidades – economia e política internacional Análise de textos jornalísticos (em grupo) e debate sobre os aspectos levantados 05/03 O pensamento político do século XIX: liberalismo Análise de documento de Adam Smith (trecho de A riqueza das nações) 12/03 O pensamento político do século XIX: socialismo utópico e socialismo científico; conceitual marxista. Análise de história em quadrinhos 19/03 26/03 Atualidades Prova parcial…

Alceu Ravanello Ferraro Rua Dona Laura, 924 ap. 2001 90430-090 – Porto Alegre – RS e-mail: aferraro@unilasalle.edu.br * Trabalho apresentado no II Encontro Estadual de Educação Básica (II ENEB), no Centro Universitário La Salle (Canoas/RS, 25 e 26/08/2006). O texto, revisto, ampliado e atualizado, foi desenvolvido dentro do projeto de pesquisa “Escola brasileira: quem são os excluídos? Alfabetização, escolarização e letramento em relação a classe social, gênero e cor/raça, a…

que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais estruturas estatais, principalmente: povo, território e governo. 1.2 Conceito: É o ramo do Direito Constitucional que, utilizando…

nesse trabalho, com dedicação e afinco. Agradeço a professora Lúcia Xavier, diretora pedagógica do Sistema Educacional Galileu, que me auxiliou em todos os momentos que precisei, sempre me acolhendo com um abraço caloroso e um franco sorriso nos lábios. Aos meus colegas de caminhada, meu muito obrigado pelo apoio em momentos difíceis, nesses meses de curso dentre muitos colegas, cultivei amigos, que levarei em meu coração para sempre. RESUMO O presente…

1934 Trabalho apresentado ao Profº. Fernando Amoras para obtenção de nota na avaliação da disciplina História do Direito Brasileiro referente a AV1 Belém-PA 2012 FATORES HISTÓRICOS A dívida externa brasileira já chegava a…

1. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição Republicana de 1934 1.4. Constituição Republicana de 1937 1.5. Constituição Republicana de 1946 1.6. Constituição Republicana de 1967 1.7. Constituição Republicana de 1988 2. DESCRIÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NACIONAL 3. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 PARTE ESPECIAL 4. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS 4.1. Constituições…