Trabalho Cientifico Sobre As Constituições Brasileiras

ocidental, de as Constituições tornarem-se efetivamente o centro do ordenamento jurídico estatal em torno do qual gravita toda a legislação que o compõe. E mais, a Constituição estatal moderna é vista como uma “ponte de transição” institucional entre os sistemas político e jurídico, diferenciando-os no âmbito dos Estados, e funcionando, ao mesmo tempo, como acoplamento estrutural entre esses dois sistemas funcionais da sociedade (NEVES, 2009, p. 56 e 76). (*) O presente trabalho…

das Mulheres e das relações de gênero. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 27, n. 54, p. 281-300, 2007. O artigo da autora Rachel Soihet discute a trajetória da construção da historiografia das mulheres e das relações de gêneros no Brasil, demonstrando também como o tema a ‘mulher’, ‘mulheres’, e ‘relações de gêneros’ tornou-se centro de discussão e disputas pelos historiadores e pesquisadores. A Rachel Soihet discute em seu artigo sobre as mudanças que vieram ocorrendo ao…

INTRODUÇÃO Visto que o principal objeto de estudos da matéria são os Direitos Humanos, o presente trabalho tem como objetivo a análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com uma pequena abordagem à validade jurídica deste documento e fazendo uma breve comparação com a Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Sendo, também, apresentados o organismo responsável pela criação do documento, a natureza jurídica do documento, a natureza dos direitos lá inseridos,…

ruptura com tais imposições e insegurança, haja vista essas leis eram impostas e aplicadas aos desfavorecidos, sem ao menos os supostos acusados saberem por que estavam sendo apenados. Enquanto os soberanos sequer tinham conhecimento da palavra sanção. Sobre este Idade Média O princípio da primazia da lei, a afirmação de que todo poder político tem de ser legalmente limitado, é a maior contribuição para a história do Constitucionalismo. Contudo, na Idade Média, ele foi um simples…

questão posta pelo autor da música acima: a da paz imposta pelo medo e sua conseqüente influência na livre manifestação da população. Qual o papel do cidadão nesse contexto? Resposta: Na música posta pelo autor podemos analisar que a população brasileira esta passiva ao que esta acontecendo ao seu redor: que usam suas casas como refúgios, muitas vezes fazendo da televisão, internet e jogos eletrônicos uma válvula de escape de todo o medo, violência que experimentam e presenciam na na…

1. INTRODUÇÃO Ao analisar o trabalho de consciência ambiental no processo de ensino-aprendizagem nas escolas de educação básica, percebe-se que atuar na educação ambiental, atualmente, tornou-se um desafio para todos os cidadãos, tendo em vista a preocupante crise ambiental, e a sobrevivência dos seres vivos no planeta já é muito questionada. Nesse contexto, faz-se necessário caracterizar a importância da educação ambiental nas instituições escolares, tanto para a formação quanto…

seguintes índices de rendimento na planilha denominada: “Valor do rendimento nominal médio mensal do trabalho principal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento do trabalho principal por posição na ocupação e contribuição para o instituto de previdência privada oficial no trabalho principal - empregados - trabalhadores domésticos - sem carteira de trabalho assinada - não contribuintes da previdência” – Para 2010: Pedra Preta 360,79…

(repetidas) sobre determinadas questões. A jurisprudência é dinâmica: vai se formando a partir das soluções adotadas pelos órgãos judiciais ao julgar casos jurídicos semelhantes. Ao longo do tempo, o sentido dos julgados varia, adequando o direito às mudanças históricos-sociais. Além disso, conforme a situação, não há um consenso dos julgados, mas apenas uma tendência que vai formando uma jurisprudência dominante. DOUTRINA A doutrina jurídica é o conjunto sistemático de…

Castro RESUMOEste trabalho objetiva mostrar de forma simplificada, aos estudiosos do direito e os leitores em geral, as origens da família, seus modos de organização, a composição dos núcleos familiares, a evolução da família e seus direitos no Brasil, apresentando respostas para a seguinte problemática: Quais as origens da família? Quais suas formas de organização? Qual o modelo de organização familiar adotado no Brasil? Qual a evolução da família e seus direitos no Brasil? O trabalho…

CURSOS ONLINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. VICENTE PAULO AULA 1: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Na aula de hoje, estudaremos os principais pontos sobre Direito Constitucional (surgimento, conteúdo científico, evolução e tendências) e Constituição (surgimento, diferentes concepções e classificação). Infelizmente, esse assunto é extremamente teórico, não há muito como tornálo agradável, certamente será a aula menos amistosa, menos interessante do