Projeto de pesquisa

UNPBFPB CURSO DE DIREITO – 10º DISCIPLINA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: Análise doutrinária e jurisprudencial. JOÃO PESSOA 2011 ANTEPROJETO DE PESQUISA TEMA GERAL Direito de Greve. TEMA DELIMITADO Direito de Greve do Servidor Público: análise doutrinária e jurisprudencial. JUSTIFICATIVA Pessoal O interesse pelo presente tema veio a surgir na vida do aluno enquanto viveu momentos intensos como servidor público ativista na busca de melhores condições para sua entidade de classe, aproveitando o contexto acadêmico para amadurecer seu ponto de vista sobre o Direito em comento dando um cunho científico à sua experiência de vida. Social e Científica Como justificativa social o Direito de Greve se encontra insculpido na história da formação da sociedade pós-moderna, sendo tema de total relevância para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos no que se refere à evolução das Terras Tupiniquins ao longo dos anos. O tema ganhou tamanha popularidade, que nos dias atuais facilmente encontramos pessoas dissecando os pontos positivos e negativos sobre alguma greve em seu meio social. Urge salientar que o estudo científico do tema revela uma verdadeira jornada pela Legislação Pátria, tendo em vista que a partir do momento que nasce o Direito para um…

- Índice Fundamental do Direito Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades < anterior 197 a 207 posterior > Código Penal - CP - DL-002.848-1940 Parte Especial Título IV Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Atentado Contra a Liberdade de Trabalho Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em…

5 - DIREITOS SOCIAIS 1 CONCEITO E ABRANGÊNCIA Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social. 2 DIREITO À SEGURANÇA NO EMPREGO A Constituição Federal assegura a segurança no emprego, que pode ser compreendido como a proteção do emprego…

relacionados ao exercício do direito de greve no país, analisando assim fatores que vão desde a evolução histórica desse direito até as inovações trazidas pela Constituição de 1988 e pela Lei nº 7. 783/89, conhecida como Lei de Greve. Nos últimos anos, as greves têm sido um fator constante no cotidiano da sociedade brasileira, envolvendo trabalhadores, empregadores, servidores, governo e cidadãos em geral. O início das greves no país pode ser relembrado através das manifestações e…

A GREVE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PEDRO GERALDES RESUMO Greve é a suspensão temporária do trabalho; é um ato formal condicionado à aprovação do sindicato mediante assembléia; é uma paralisação dos serviços que tem como causa o interesse dos trabalhadores. A greve é, sem sombra de dúvida, uma das maneiras mais eficazes de busca dos interesses da classe trabalhadora no sistema laboral mundial. Conforme referido em outro ponto deste trabalho, o direito de greve encontra-se…

anarquistas e comunistas. As principais teorias sociais difundidas no Brasil foram o socialismo cientifico e o anarquismo. A teoria socialista, mais precisamente o socialismo científico, teve sua origem nos pensamentos de Karl Marx (1818-1883) e exerceu importante papel na articulação dos operários. O Partido Socialista Brasileiro foi fundado na primeira década do século XX, no ano de 1906. O anarquismo teve como principal mentor Mikhail Bakunin (1814-1876). Contando com um inflamado…

O SIGNIFICADO DA GREVE DOS PROFESSORES NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA DO ALUNO Jardel dos Santos Oliveira Orientadora: Maria do Socorro Borges da Silva Caxias-MA ABR./2005 FAI - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU ISEC – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR O SIGNIFICADO DA GREVE DOS PROFESSORES NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA DO ALUNO Artigo Científico apresentado no…

INTRODUÇÃO Os movimentos sociais são ações coletivas com o objetivo de manter ou mudar uma situação. Eles podem ser locais, regionais, nacionais e internacionais. Há vários exemplos de movimentos sociais em nosso dia-a-dia: as greves trabalhistas (por melhores salários e condições de trabalho), os movimentos por melhores condições de vida na cidade (por transporte, habitação, educação, saúde, etc.) e no campo (pelo acesso à terra ou pela manutenção da atual situação de…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA FRANCISCO DE ARAÚJO SALVIANO REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO PATOS-PB 2011 FRANCISCO DE ARAÚJO SALVIANO REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO PATOS-PB 2011 FRANCISCO DE ARAÚJO SALVIANO REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo Científico – apresentado à Coordenação do Curso de Especialização em…

teses sobre o presente (e o futuro) do trabalho. Nesta aula dialogada podemos entender que devido às mudanças que ocorreram que no mundo da produção e do trabalho, nas últimas décadas do século XX, tornou—se freqüente falar em “desaparição do trabalho. Ex- (Dominique Méda, 1997), em substituição da esfera do trabalho pela “esfera comunicacional” (Habermas, 1991 e 1992), em “perda de centralidade da categoria trabalho” (Off, 1989), em “fim do trabalho” Podemos ver algumas teses que se…