Trabalho Cientifico Sobre As Constituições Brasileiras

diferentes grupos formadores da sociedade brasileira que possuem elementos que devem ser analisados, tais como, os fundamentos constitucionais da cultura, os direitos culturais, a liberdade de expressão cultural, as qualificações constitucionais da cultura, o patrimônio cultural brasileiro, os monumentos e sítios naturais, as atividades e profissões culturais, a definição do objeto de tutela e os meios de atuação tutelar e, por fim, a política cultural. As Constituições contemporâneas…

I.Introdução Iniciamos o presente trabalho afirmando que o Direito é constituído de princípios e normas jurídicas. Tal constatação, aparentemente óbvia, é, no dia-a-dia profissional dos operadores do Direito, muitas vezes desconsiderada. De fato, na esteira do magistério do emérito jurista uruguaio Américo Plá Rodriguez, os princípios jurídicos do Direito do trabalho é um tema pouco estudado, apesar de que o Direito do Trabalho, como os demais ramos do Direito, não pode prescindir dos…

1. Teoria Geral do Direito Constitucional e Teoria da Constituição O direito Constitucional brasileiro é o ramo do direito público que mantem relações com quase todos os outros ramos do direito, a exemplo do administrativo, tributário, trabalho, processual, penal dentre outros. Segundo Pinho (2012) o direito constitucional é o cerne do direito público interno, uma vez que se refere a questões que dizem respeito a interesses imediatos de um único Estado. Também concebível como ciência jurídica

MOSSORÓ EMILLY ANDRESSA NOLASCO RODRIGUES NILZA BENÍCIA DE FREITAS NOBRE Trabalho apresentado à disciplina de Desafios Contemporâneos e Cidadania Inclusiva, como requisito parcial para obtenção da nota da 2ª unidade. Professora: Gislania Dias Soares MOSSORÓ 2014 1. Considerações Preliminares O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema cidadania na contemporaneidade: direitos e deveres. Onde propriamente será

DIREITO DA PERSONALIDADE - DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA 1 1 RESUMO Este trabalho procura apresentar a possibilidade da pessoa jurídica ter legitimidade para o pleito de danos morais, promovendo um debate como pano de fundo da matéria sobre ser ou não as pessoas jurídicas titulares de direitos da personalidade. Busca ainda relacionar e comparar transformações e avanços sociais, culturais, políticos e econômicos que contribuíram para a positivação de novas normas relacionadas aos direitos

Constitucional Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a Constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange as seguintes disciplinas: Direito Constitucional Positivo: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas…

RICARDO DE VICENTE LEONARDO BRANT MARCELO TINOCO RENATO TRABALHO DE I.D.P.P. TEMA: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao curso Instituições de Direito Público e Privado, para o professor Carlos Vítor Alves Delamônica, Centro Universitário de Ciências Gerenciais - UNA ADM - 1º Período - Noite Belo Horizonte 2002 SUMÁRIO  DIREITO CONSTITUCIONAL 1- CONSTITUCIONALISMO..............................................................................

PREMISSAS HISTÓRICAS E TEÓRICAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Danilo Nascimento Cruz Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI Especialista em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual) - Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI -…

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS TURMA: 1NA PESQUISA 2014 Cidadania Contemporânea: direitos e deveres Trabalho apresentado ao Curso de Direito, à disciplina de Desafios Contemporâneos e Cidadania Inclusiva, ministrado pela professora Gislânia Dias Soares, como atividade avaliativa no Semestre 2014.1. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Esta atividade é uma exigência da disciplina “Desafios Contemporâneos e Cidadania…

importância pode ser constatada na Carta que comunicava a supressão da Companhia, e determinava a abolição de “cada um dos seos officios, Residências (...) Costumes e Estilos”, quando das reformas pombalinas que culminaram com a sua expulsão das terras brasileiras. Com o aprendizado das artes e dos mais diferentes ofícios adquiriram auto-suficiência na fatura dos mais diversos objetos de uso pessoal e para a lida cotidiana, de pares de sapatos a embarcações para transportar os padres e…