Trabalhista Liminar

receberá as intimações e notificações no endereço situado na ....., CEP., vem respeitosamente, com fundamento no Art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, e nos moldes dos artigos 1º e 7º, da Lei 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, em face do M.M. Juiz do Trabalho de ...-UF, pelos motivos de fatos e direito a seguir expostos: I - DOS FATOS Em 01 de Agosto de 2005 a impetrante contratou "A", nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob…

a liminar. Por essa razão, novas fórmulas processuais foram estudadas, até que, por disposição da Lei. n.º 8.952/94, foi alterado o art. 273 do CPC para possibilitar, com conteúdo satisfativo, a antecipação da tutela jurisdicional no processo cognitivo. O presente estudo visa comparar a natureza cautelar da ação com o instituto da antecipação de tutela, apontando seus elementos de aparência e conseqüentes distinções, abrangendo a aplicabilidade de ambos na dinâmica processual trabalhista.

complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de mandato (doc. ....), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ...............(nome completo), ............(nacionalidade),............(estado civil),.............(profissão), portador da cédula de identidade RG nº ........... e inscrito no CPF/MF sob nº ............,…

complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de mandato (doc. ....), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ............... (nome completo), ............ (nacionalidade), ............ (estado civil), ............. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ........... e inscrito no CPF/MF sob nº ............,…

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. Relatório 1. Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Município de Taubaté/SP, em 4.8.2011, contra ato do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que, nos autos da Reclamação Trabalhista n. 147400-71.2008.5.15.009, teria descumprido a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.395/DF.

agravo das decisões interlocutórias. Problema: A CEF (caixa econômica federal) foi intimada pelo respeitável juiz da falência a transferir para conta judicial as contas vinculadas do tipo recursal abertas pelo empregador das sucessivas ações trabalhistas, com o objetivo de garantir a execução e o pagamento da condenação. Inconformada com a determinação a CEF pretende ajuizar a medida cabível para impedir a transferência dos recursos para o respeitável juízo da 17ª vara cível do foro…

infra-assinada com escritório na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxxx onde recebe as intimações (procuração em anexo), nos autos do processo em que são partes Mxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, regular e tempestivamente, opor EMBARGOS DE TERCEIRO - COM PEDIDO DE LIMINAR Com base no artigo 1046 do CPC utilizado subsidiariamente conforme artigo 769 da CLT, consubstanciado nos motivos de fatoe fundamento a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMADADE PASSIVA Inicialmente…

PIS com o nº 0000000, residente e domiciliado à Rua Tal, nº. 0000, Setor 00, em Tal Lugar (XX), por seus advogados, infra-assinados, vem, respeitosamente, ante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO LIMINAR INALDITA ALTERA PARTE em face de Beltrana Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita lno CNPJ/MF sob o nº. 0000000000, localizada na Travessa Tal, s/n, Quadra 00, Lotes 00, Setor 00, em Tal Lugar (XX), CEP:…

respeitosamente à presença de V.Exa, nos autos do processo em epígrafe, em que é Réu Fulano de Tal e Autoridade Coatora a Juíza Substituta da 6a JCJ de Guarulhos/SP, interpor AGRAVO REGIMENTAL, para que seja RECONSIDERADO o despacho agravado que negou a liminar pleiteada ou, para que seja o presente incluído em pauta para apreciação do colegiado competente, nos termos do Regimento Interno desse C. Tribunal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1. No r. despacho…

caput e §1º. e 852-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o art. 282 do Código de Processo Cível, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento sumaríssimo, contra à Empregadora Educando LTDA., nº CNPJ: XXX, nºCEI: XXX, com sede na XXX, CEP: nº XXX, pelos fundamentos de fato e de direito abaixo expostos: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de: Empregadora Educando Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita…