Toxicomanos

classificados em três grupos de risco: hemofílicos, homossexuais e toxicômanos. Num certo país, de 75 pacientes verificou-se que: • 41 são homossexuais; • 9 são homossexuais e hemofílicos, e não são toxicômanos; • 7 são homossexuais e toxicômanos, e não são hemofílicos; 3 www.matematicadovestibular.com.br • 2 são hemofílicos e toxicômanos, e não são homossexuais; • 6 pertencem apenas ao grupo de risco dos toxicômanos; • o número de pacientes que são apenas hemofílicos é…

família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - abrigo em entidade; VIII - colocação em família substituta."CONCLUSÃO Pode-se concluir que, a criança e adolescente, além dos direitos fundamentais inerentes a qualquer ser humano, têm alguns direitos que…

família, à criança e ao adolescente; V – requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII – abrigo em entidade; VIII- colocação em família substituta. O adolescente infrator submete-se a um tratamento mais rigoroso, com as medidas sócio-educativas (incluindo as medidas de proteção) previstas no artigo 112…

psicopata ou indivíduo suspeito que atentar contra a própria vida ou de outrem, perturbar a ordem ou ofender a moral pública, deverá ser recolhido a estabelecimento psiquiátrico para observação ou tratamento. Art. 11. A internação de psicopatas toxicômanos e intoxicados habituais em estabelecimentos psiquiátricos, públicos ou particulares, será feita: por ordem judicial ou a requisição da autoridade policial; (...)” (grifos meus) A Lei Federal n.º 10.216/2001 estabelece os tipos…

Orientação;  Matrícula e freqüência obrigatórias em escola da rede pública;  Inclusão em programa comunitário;  Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico;  Inclusão em programa de tratamento de alcoólatras e toxicômanos;  Abrigo em entidade;  Colocação em família substituta é tals. Adolescentes infratores Os adolescentes infratores estão sujeitos às medidas sócio-educativas listadas no Capítulo IV do ECA, entre as quais…

família, à criança e ao adolescente; V. requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI. inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII. abrigo em entidade. Mas como ele deverá aplicar as medidas de proteção? Primeiramente, o Conselho Tutelar deverá levar em conta as necessidades imediatas da criança e do adolescente e depois deverá escolher aquelas que…

“Artigo 27. A toxicomania ou a intoxicação habitual, por substâncias entorpecentes, é considerada doença de notificação compulsória, em caráter reservado, à autoridade sanitária local”. “Art. 28. Não é permitido o tratamento de toxicômanos em domicílio.” “Art. 29. Os toxicômanos ou os intoxicados habituais, por entorpecentes, por inebriantes em geral ou bebidas alcoólicas, são passíveis de internação obrigatória ou facultativa por tempo determinado ou não. §1º. A internação…

à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; Quando os dois garotos ainda eram menores de 12 anos, poder-se-ía aplicar uma medida de proteção a eles, uma vez que seus pais eram ausentes e o Estado também era ausente em proteger estes indivíduos, que não possuíam nem um…

no CRAS). Mas... • - Baixa inserção em programas de transferência de renda, considerando que 32 crianças e adolescentes foram abrigadas pelas condições de pobreza; • - Baixa inserção em serviços da área da Saúde, sendo que registrava-se 104 pais toxicômanos ou doentes e famílias com negligência ou violência (física, sexual etc.). Dados empíricos (Miranda, 2013) • Atividades desenvolvidas com as famílias (número de citações= 287): • Visita domiciliar 74, • Contatos telefônicos 36, •…

tutela. CESSAÇÃO DA CURATELA No caso do incapaz, cessa a curatela quando sua integridade se recobrar. Para o pródigo, será levantada a curatela quando a incapacidade que o determinou cessar. “A deficiência mental pode desaparecer, o ébrio ou o toxicômano podem curar-se, assim como pode o surdo-mudo, mediante educação apropriada, adquirir capacidade de entendimento.17” O próprio Código Civil permite tal assertiva: Art. 1.186 - Levantar-se-á a Interdição, cessando a causa que a…