Tortura No Sistema Penitenciário

1 INTRODUÇÃO A realidade do sistema penitenciário brasileiro é precária, pois os presos vivem em condições degradantes que ferem a dignidade humana, por exemplo, a superlotação das celas e a omissão dos agentes públicos no que tange os direitos às assistências médica (art.14), educacional (art.25,26) e ao trabalho aos presos (art.28, 29,30 e 34) assegurados pela Lei de Execução Penal (Lei nº. 7210/84), conhecida como LEP. Percebe-se, assim, que em vez de regenerar a moral e os bons…

sociedade podre não poderia ser diferente. Em relação à violência policial voltamos a sociedade novamente, pois ela apoia abertamente a tortura policial no Brasil em interrogatórios e no sistema penitenciário, apesar de sermos signatários da declaração universal dos direitos humanos, as pessoas são abertamente contra esses direitos isso funciona quase como um aval a tortura e a violência policial no país talvez a única saída para isso seria um investimento pesado em educação, ética e …

INESV – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NOVA VENÉCIA – ES 2009 LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA…

NÃO DESTAQUE A FOLHA DE RESPOSTAS - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – NÍVEL I – GRAU A NOME DO CANDIDATO ASSINATURA DO CANDIDATO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO INSTRUÇÕES GERAIS I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. XIII. RG DO CANDIDATO VERSÃO: A Nesta prova, você encontrará 05 (cinco) páginas numeradas…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO DE EX DETENTOS CÉZAR-AUGUSTO ÁLEFE NUNES RIBEIRO 1 FLÁVIO JUNIOR MARTINS FRANÇA 2 KAMILA SILVA DELAZARI 3 LETÍCIA DA SILVA ARAUJO 4 LUCAS DA ROCHA FERREIRA 5 LUMA EDUARDA COSTA DA SILVA 6 RAFAELA ABREU DOS SANTOS 7 RESUMO O presente artigo visa expor e analisar criticamente a situação atual do sistema carcerário brasileiro, as condições e o tratamento direcionado aos detentos e sua posterior reinserção na sociedade. Diante da situação atual…

Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que ninguém poderá ser submetido a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. O princípio de respeito ao preso considerado pela Carta Magna de 1988 busca reprimir os maus tratos, as torturas, as condições desumanas em que os presos são mantidos, consoante o Capítulo III, do Art. 5º, além da discriminação da própria sociedade. O Art. 3º da presente Carta afirma que todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; mas, no

do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento das prisões, sua utilização como pena propriamente dita e a realidade atual dos presídios. Focalizando a teoria do crime, pena e punição, buscando, a partir dessa teoria, definir a ressocialização e os meios mais eficientes para alcançá-la. Por fim, procura fazer um breve resumo histórico dos trabalhos nas prisões, o perfil dos beneficiários atendidos pelo Patronato…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CARLOS HENRIQUE FIOROT CRUZ A terceirização DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO LINHARES 2014 CARLOS HENRIQUE FIOROT CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso

Violação do principio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário 1Placedino, Jarlei RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário, analisando a responsabilização do Estado Brasileiro, no caso de descumprimento a esse princípio, com ênfase na verificação dos meios jurídicos

O sistema carcerário brasileiro é criminoso, ineficiente e está falido. Uma forte cultura ainda permeia a sociedade de que “bandido bom é bandido morto”. Mesmo que a mídia exponha frequentemente as graves violações aos direitos dos presos, poucos se sensibilizam e se indignam com a causa. Os sentenciados às penas privativas de liberdade no Brasil, desfrutam de pouca ou nenhuma preocupação da sociedade. Quando a atenção se volta para eles, geralmente é de maneira negativa, fruto de algum caso de