Tortura No Sistema Penitenciário

As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro Um dos temas que vemos recorrentemente como pauta acerca de Direitos Humanos são os presídios e o atual sistema prisional brasileiro, regulamentado há 25 anos, em 1986. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referentes ao primeiro semestre de 2010, é possível afirmar que o crescimento da população carcerária tem sofrido uma diminuição nos últimos quatro anos. Entre 1995 e 2005 a população…

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e déficit de 200 mil vagas Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil…

Sistema Penitenciário Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. Em 2014 foi feita uma pesquisa pelo G1 com os governos dos 26 estados e

O Sistema Penitenciário Brasileiro Thayná Aranguiz dos Santos RESUMO Este artigo tem como objetivo mostrar para a sociedade a situação do sistema penitenciário brasileiro que é um tema a ser discutido com grande importância e que através de pesquisas aprofundadas mostram os seus principais problemas, apresentando a super lotação dos presídios, o estado precário desses estabelecimentos e por fim, o gasto de cada preso. PALAVRAS-CHAVE: Sistema penitenciário. Prisional. Carcerário

RESUMO O presente trabalho tem como propósito, apontar algumas situações que ocorrem no cotidiano do preso nos sistemas penitenciários brasileiro. Ao realizar esta pesquisa foi perceptível notar a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana, além do não cumprimento do que foi previsto em lei. No Sistema Penitenciário Brasileiro percebe-se o descaso dos poderes competentes, estes não conseguem de uma forma eficiente promover sua função de reintegrar ex-detento à sociedade. Apesar…

dhescbrasil.org.br - secretaria@dhescbrasil.org.br Durante a conversa, a enfermeira da penitenciária, Sra. Sinara, passou a apoiar a diretora nas respostas. Informaram que a penitenciária ainda não havia aderido ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional – PNSSP, dos Ministérios da Saúde e da Justiça, “por falta de espaço porque a casa, construída por uma congregação católica, tem corredores estreitos” e que a referência hospitalar do presídio são os hospitais FEMINA e…

9455(tortura) 1. A condenação de agente público por delito previsto na Lei de Tortura acarreta, como efeito extrapenal automático da sentença condenatória, a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada, segundo entendimento do STJ. 2. O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal, praticará o crime de…

RESUMO: O presente trabalho se propõe a analisar as deficiências do atual sistema prisional, mostrando suas falhas, o tratamento e condições dados aos presos, bem como a violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, abordando, ainda, as preocupações com a saúde e integridade dos condenados, fazendo um exame crítico das principais causas do caos carcerário. Inicialmente foram feitas algumas considerações trazendo abordagens históricas, apontando…

intermináveis sessões de eletrochoque e de pau-de-arara (aparelho de tortura em que o preso é espancado de cabeça para baixo). Naquele tempo, inicio dos anos de chumbo no país, a tortura era ainda mais comum no DI. Em 1967, Luz Vermelha foi trancado numa das celas da Penitenciaria do Estado, em São Paulo. Sua ficha criminal era extensa: 4 homicídios, 7 tentativas de morte e 77 roubos. Pena: 351 anos de cadeia. No sistema penitenciário, foi classificado como semi-imputavel, imputável,…

de mortes é bastante elevado, sugerindo um cenário de excepcionalidade. essas mortes foram acompanhadas de ondas de violência, como rebeliões em 73 presídios do estado, agressões e ataques contra agentes públicos, sobretudo policiais e agentes penitenciários; contra civis; contra prédios privados, como bancos, e públicos, como postos policiais; além de incêndios de veículos de transporte público como ônibus. o mais surpreendente foi a paralisação temporária das atividades na maior cidade…