Tortura No Sistema Penitenciário

passa a ser o principal instrumento de controle do sistema penal e começa a se desenvolver a noção absolutamente cristalizada até os dias de hoje, de que punição é igual a prisão. João Faria Junior retratou em sua obra “Manual de Criminologia”, os principais sistemas prisionais: Sistema Pensilvânico teve sua origem na Filadélfia em 1792, esta penitenciaria foi inspirada basicamente na Penitenciaria Papal de 1703. Inicialmente o regime do sistema pensilvânico era de reclusão absoluta ,…

1.1 Breve histórico do sistema prisional Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo só é elevado ao céu e a penitencia é entendida como uma volta ao seio do povo de Deus, daquele que cometeu um pecado, ou seja, uma passagem necessária para um retorno para junto da sociedade, com arrependimento e purificação (BIBLIA, 1990, p. 1398-1399) Portanto, o cumprimento de penas e o estabelecimento destas, eram atribuídas aos

sociologia jurídica um estudo de como o direito é produto de processos sociais, assim como os efeitos que as normas exercem sobre a sociedade. Diante disso, delimitou-se o ponto de tangência para estudo sócio jurídico desse trabalho, a temática do Sistema Penitenciário como Instituição Social. Analisando também, a situação atual do encarceramento no País, à luz das normas penais. 3.1 Instituição Penitenciária: Michel Foucalt o pensador francês a partir da obra Vigiar e Punir,…

obras de irrigação e armazenamento de cereais, se tornava escravo. Foi através dos Conventos, que nasceram as prisões Assim como no Egito, a Grécia, a Pérsia, a Babilônia, o ato de encarcerar, tinha como finalidade conter, manter sob custódia e tortura os que cometiam faltas, ou praticavam o que para a antiga civilização, fosse considerado delito ou crime. As masmorras também serviam para abrigar presos provisoriamente. Delitos considerados Crimes:- Estar endividado, não…

1 Dos Sistemas Penitenciários 1 Evolução histórica dos sistemas penitenciários O sistema prisional surgiu decorrente de vários fatores, um dos fatores veio com o surgimento do Estado, advindo de uma nova organização do ser humano em sociedade, refletindo questões sociais, filosóficas e principalmente questões religiosas. Antes mesmo de existir uma instituição voltada para a pena privativa de liberdade, existiam as Maison de force, que eram locais voltados ao recolhimento de…

Hediondos - Lei nº 8.072/90; Lei de Tortura - Lei nº 9455/97; Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 4.898/95; Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06; Lei de Armas - Lei nº 10.826/03; Lei de Violência Doméstica - Lei nº 11.340/06; Lei de Interceptações - Lei nº 9296/96; Lei de Combate ao Crime Organizado - Lei nº 9.034/95; Lei nº Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210/84. Competências e Habilidades Objetivos Propiciar ao acadêmico o conhecimento do sistema penitenciário brasileiro…

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ............................................................................................ 4 2. HISTORICO PENITENCIARIO BRASILEIRO

tem o escopo de mostrar a situação penitenciária do Brasil, especialmente no que tange a discussão de sua privatização, ou seja, a privatização dos presídios é um tema complexo partindo do princípio de que para alguns a privatização vai tornar o sistema mais eficiente e mais barato e há aqueles que defendem o esforço do governo e acredita que é necessária maior ousadia, mesmo considerando sua baixa capacidade de investimento e que a cada dia a incidência de problemas como falta de vagas…

de traficantes de droga no Complexo do Alemão, no Rio. A tortura permanece como um problema sério no Brasil. Vários relatórios apontam que as prisões são locais de tortura, intimidação e extorsão. Os abusos policiais são justificados pelas autoridades, às vezes, como fato inevitável para combater taxas de crime muito elevadas. As prisões estão em condições subumanas, onde predomina a violência. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, as prisões e as cadeias brasileiras…

correta e eficaz da pena, o abandono, a morosidade e erros do judiciário, a falta de investimento e o descaso do poder público agravam a cada dia que passa a crise enfrentada pelo sistema carcerário brasileiro. Contudo, a pena perde daí o sua função, que por sua vez fora criada para romper com a pena de morte, com a torturas públicas e muito cruéis, e ao invés de corrigir, ressocializar o apenado acaba matriculando-o numa verdadeira escola de aperfeiçoamento do crime. Ainda que a…