Tortura No Sistema Penitenciário

method that aims to crack down on crime, prevent further offenses and provide means for the detainee can rebuild his life outside the prison establishment. KEYS WORD: Society. Arrested. Constitution. Resocialization 1. INTRODUÇÃO O Sistema Carcerário brasileiro vem sendo discutido, avaliado e servido de tema para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento humano, no entanto, esse não será o objeto de estudo dessa pesquisa, o que pretende-se aqui, é fazer um breve…

fácil identificar no massacre do Carandiru indícios da política de extermínio da juventude negra e pobre que ainda opera a lógica do sistema penal brasileiro. Dos 111 detentos assassinados, 86 tinham idade entre 18 e 30 anos. No sistema penitenciário, hoje, aproximadamente, metade dos internos possui entre 18 e 29 anos e majoritariamente são pretos e pardos. A tortura e o tratamento cruel e degradante ainda é uma prática sistemática utilizada contra as pessoas privadas de liberdade do…

HUMANIZAÇÃO DA PENA, UMA LEITURA A PARTIR DAS PROPOSTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA...................................... 30 3.1 DIREITO DOS PRESOS.................................................................................. 32 3.2 PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: UMA PROPOSTA HUMANIZANTE? .......................................................................................... 37 3.3 AS PENAS ALTERNATIVAS E BENEFÍCIOS............................................ 39 CONSIDERAÇÕES…

LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA §XII TORTURA A palavra tortura vem do LATIM. Em casos extremos, isso podia ser obtido por meio de tortura, que deriva do Latim torquere, “torcer”, pois várias partes do corpo do faltoso às vezes precisam ser torcidas para que ele passe a ter uma postura não-distorcida. Historicamente, a tortura se apresentou como um instrumento útil para obtenção de (duvidosas) confissões, as quais já desfrutaram de valor superior a qualquer outra…

geral. São Paulo: Saraiva, 2008.) Analisando a afirmação acima, comente entre 10 a 15 linhas sobre o efeito preventivo do sistema punitivo em nossa sociedade. (2,5 pontos) A penalidade imposta pela legislação tem um caráter punitivo ao delinquente, ora infrator da regra. Todavia, sabe-se que somente a punição não é eficaz na prevenção do delito. Um sistema penitenciário onde as cadeias são consideradas depósitos de marginas, não conseguem ressocializar o cidadão infrator. Certamente,…

A Crise do Sistema Prisional Brasileiro José Wellington Vasconcelos de Carvalho RESUMO Analisa a situação atual do sistema penitenciário brasileiro e afirma que as rebeliões e fugas de presos a que assistimos dia­riamente são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às au­toridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente. A reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRO-REITORIA ACADÊMICA Curso de Bacharel em Direito Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em…

ordem. Diante dessa distinção e com uma boa comparação dos livros, “Estação Carandiru” e “Carcereiros” relacionando a visão dos presos com a visão dos carcereiros, compreende-se que os vigiados aprendem a se comportar estrategicamente dentro de um sistema para obter todas as vantagens possíveis, enquanto os que vigiam são profissionalmente preparados para ficarem sempre de olhos abertos para essas ações com segundas intenções e de modo frio e inteligente, buscam manter a harmonia e a…

autor 1 Sistema penitenciário brasileiro: a falibilidade da prisão no tocante ao seu papel ressocializador Nilo de Siqueira Costa Neto Elaborado em 12/2012. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A Abordam-se os seguintes temas: história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de trabalho e a reincidência como sintoma do fracasso do sistema. 1 1. Introdução Atualmente, diversas são

Lei de Execução Penal (LEP): Ressocialização do Preso a Luz da Execução Penal. Recife 2012 RESUMO O objetivo desse trabalho acadêmico é discutir o gritante descompasso entre a realidade do sistema prisional brasileiro e o que reza a Lei de Execuções Penais nº7.210 de 1984. A referida lei é considerada uma das mais avançadas do continente sul americano, porém, a sua execução é ineficiente no que tange o cumprimento depena, o…