Tortura Na Sociedade Moderna

respeito e igualdade, independente de qualquer dos aspectos citados acima. Artigo 5º: “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” Uso da palavra desumano vincula-o ao conceito de dignidade humana, a base dos direitos humanos, e que instrumentos de direitos humanos posteriores afirmam ser impossível limitar. Ainda no que se refere ao tema da tortura, pode-se afirmar que é reconhecida universalmente como uma das práticas humanas mais…

Alicerçados, pois, numa conceituação do homem como pessoa, teremos como direitos humanos fundamentais aqueles que, inerentes a ela, não lhe podem ser negados, mas, ao contrário, lhe devem ser reconhecidos pelas outras pessoas em particular, pela sociedade em geral e pelo Estado, que lhes devem acatamento, respeito e proteção. (OLIVEIRA, 2000, p. 15). FONTES HISTÓRICAS DOS DIREITOS HUMANOS • Código de Hammurabi (séc. XVII.a.C.), O Código de Manu (séc. XIII, a. C.) e o Pentateuco Mosaico…

considerada como símbolo da Idade Média, o feudalismo (do qual trataremos adiante), bem como podemos começar a vislumbrar as modificações que acabaram por apresentar-se como o nascedouro da Idade Moderna (o renascimento do comércio, das cidades, das universidades. das grandes catedrais etc.). A sociedade medieval que começou a tomar forma na Alta Idade Média estava já consolidada no período seguinte e era simples sua divisão: de um lado. homens livres, com o poder das armas ou da…

fim ao medievo. 1.6-No período medieval, podemos encontrar a consolidação da instituição considerada como símbolo da Idade Média, o feudalismo. Podendo destacar as modificações que acabaram por apresentar-se como nascimento da Idade Moderna. 1.7-A sociedade medieval que começou a tomar forma na Alta Idade Média já estava consolidada no seguinte período e era simples a sua divisão: homens livres, com o poder das armas, e do outro lado os servos. 1.8-Podemos dizer que a Idade…

cegueira, José Saramago utiliza-se de um infortúnio para revelar a essência humana que sempre esteve oculta. “Este é um livro francamente terrível com o qual eu quero que o leitor sofra tanto como eu sofri ao escrevê-lo. Nele se descreve uma longa tortura. É um livro brutal e violento e é simultaneamente uma das experiências mais dolorosas da minha vida. São 300 páginas de constante aflição. Através da escrita, tentei dizer que não somos bons e que é preciso que tenhamos coragem para…

tanto no plano interno como internacional (hoje já se destaca o chamado Direito internacional humanitário, importante desdobramento do Direito Internacional Público). Outrora restritos aos chamados direitos civis e políticos (as bases da cidadania moderna, resultante de 1789); já no século XIX, os direitos humanos, abarcam também os direitos sociais (trabalho, saúde, educação, habitação...); agora nos tempos coevos abrangem os chamados direitos econômicos (do consumidor...). Direito…

XVIII, as punições e disciplinas eram feitas na forma de tortura física, sendo os corpos esquartejados, os membros amputados, havendo também a utilização da guilhotina e da forca, aumentando o sofrimento e a angustia do condenado, pois naquela época era a forma correta de fazer com que o criminoso pagasse pelos crimes praticados. Sendo uma prática legal, o corpo era apresentado ao público em forma de espetáculo, um ato “normal” em vista da sociedade. Greco (2011) afirma que o suplício…

no Brasil 7. Atual estágio do Direito Penal 8. Conclusão 9. Bibliografia 1. Introdução Desde os primórdios da humanidade existem relatos que observar que o homem busca sempre organizar-se em grupos ou sociedades. Das sociedades primitivas até à moderna, os homens convivem dentro de sistemas de regras. Contudo, esse convívio nem sempre se deu de forma harmônica. O homem, apesar de ser racional, age de uma forma bem diferente doanimal, destacando a sua inteligência e a forma

DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: (l) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, numa etapa posterior, da moeda metálica.” (p.15) “A síntese desses três elementos - cidades, escrita, comércio representa a derrocada de uma sociedade fechada, organizada em tribos ou clãs, com pouca

Hoje diz-se que o Homem e a Mulher vivem numa sociedade moderna, civilizada, justa, onde todos em conjunto usufruem dos mesmos direitos e privilégios. No entanto, em muitos lares, a violência doméstica ainda é um problema que afecta crianças, idosos, mas sobretudo as mulheres. Elas são as maiores vítimas nas mãos dos seus maridos, companheiros, que as agridem com murros, pontapés, que as insultam e humilham, que as forças a torturas sexuais, só porque se julgam donos dos seus corpos e…