Tortura Na Sociedade Moderna

SEMINARIO Ciências políticas – O uso de algemas, tortura, violação do principio da dignidade da pessoa humana e o que o STF decidiu BARBACENA 2014 Introdução O uso das algemas constitui na atualidade assunto profundo dentro da comunidade jurídica, e com relevância e aplicação efetiva na sociedade brasileira. Seu uso deve ser permeado pelo direito como garantia fundamental da dignidade da pessoa humana, acolhida em socorro de todo ser humano passível de direitos

punir o indivíduo, dever-se-á obter dele uma conscientização sobre o ato ilícito praticado; uma lei que instituir pena longa não quer dizer, necessariamente, que impedirá o cidadão de reincidir; não é através da força que se estabelece a ordem numa sociedade. Destaca-se a importância da independência dos poderes, onde o legislador não pode atuar como juiz, visto que este tem a responsabilidade de aplicar as leis. Elas devem existir para coibir o crime, e não como forma de arrecadação…

Enquanto viveu e lecionou no Brasil, influenciou fortemente a formação dos primeiros artistas acadêmicos e de seus discípulos. Seu trabalho é considerado de grande importância para o Brasil, na medida em que se dedicou a retratar o cotidiano e a sociedade do século XIX, especialmente no Rio de Janeiro. Considerado um pintor neoclássico, aluno e seguidor de seu primo Jacques Luis David, que era um grande artista na França e líder da chamada escola neoclássica, Debret está numa posição de…

principais pontos da cidade. E a tendência é aumentar a vigilância. Mas como a vigilância pode se tornar uma forma de poder? Depois de muitos séculos punindo através do sofrimento físico, da humilhação, a tecnologia do poder foi se aperfeiçoando, e a sociedade percebeu que era mais viável vigiar do que punir. O objetivo desta nova forma de exercer o poder era, através de uma vigilância constante, impedir que o delito fosse cometido. A idéia que deu origem a essa espécie de "poder…

uma conscientização quanto às barbaridades que vinham acontecendo, era preciso romper com os convencionalismos e tradições vigentes. Houve um imperativo para a proteção da liberdade individual em face do arbítrio judiciário e para o banimento das torturas, com fundamento em sentimentos de piedade, compaixão e respeito à pessoa humana. Almejava-se uma lei penal que fosse simples, clara, precisa e escrita em língua pátria, deveria ser também severa o mínimo necessário para combater a…

br - www.direitoshumanos.gov.br Sumário 7 APRESENTAÇÃO 9 O POTENCIAL EMANCIPATÓRIO E A IRREVERSIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS Gustavo Venturi 33 DIREITOS HUMANOS: A MELHOR TRADIÇÃO DA MODERNIDADE Maria Rita Kehl 43 TORTURA, DESAPARECIMENTOS POLÍTICOS E DIREITOS HUMANOS Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes e Pedro Pontual 53 PROCURADOS PARA SEMPRE – MEMÓRIA, CRIANÇAS, TERRORISMO E DIREITOS HUMANOS Eugênio Bucci 65 DIREITOS HUMANOS,…

para que existe o trabalho? Quem o inventou? O seu significado é semelhante nas diferentes sociedades? O trabalho existe para satisfazer as nossas necessidades desde as mais simples até as mais elaboradas. Fomos nós que o inventamos e seu significado é diferente em cada cultura. “O termo trabalho pode ter nascido do vocabulário latino tripallium, que significa ‘instrumento de tortura”, e por muito tempo esteve associado à ideia de atividade penosa e torturante. O Dia do Trabalhador ou…

contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. (Incluído pela Lei nº 8.069, Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica 3. Maus tratos 4. Tortura e a Lei n. 9.455/97 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por…

mulheres, criando conceitos para retrair e condenar algumas práticas como bruxismo, iremos também analisar o artigo da autora Paola Basso Menna Barreto Gomes Zordan que irá demostra, algumas práticas condenáveis feitas pelas bruxas na idade média e moderna. A autora Paola Basso Menna Barreto Gomes Zordan, tem como objetivo demonstra as mulheres que tanto a história como a imaginação popular mitificaram como “bruxas” constituem figuras que expurgam as fobias da Contra-Reforma da igreja…

previam ainda a tortura como meio de obtenção de confissão. Os pensadores da Escola Clássica adotaram os ideais iluministas e os instrumentaram no ramo das ciências jurídicas. Depois das críticas e afirmações de Montesquieu, principalmente em sua obra “O Espírito das Leis”, César Bonesana (Marquês de Beccaria), publicou seu livro “Dos Delitos e Das Penas” (1764) que, principalmente, criticava os horrores das leis penais vigentes, a começar, pela abolição da pena de morte e da tortura.…