Topicos Direito Penal

e Profissional; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Comercial e Empresarial; Direito Constitucional; Direito do Consumidor Direito do Trabalho; Direito Internacional Público; Direito Penal; Direito Previdenciário; Direito Processual Civil; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual Penal; Direito Tributário; Direitos Humanos; Economia; Estágio e Prática Jurídica; Ética e Filosofia; História e Introdução ao Estudo do Direito;…

Trabalho Direito Penal II DOCUMENTARIO: Sistema Penitenciário Brasileiro (Completo), Repórter Record 29/07/2012 “Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo só é elevado ao céu e a penitencia é entendida como uma volta ao seio do povo de Deus, daquele que cometeu um pecado, ou seja, uma passagem necessária para um retorno para junto da sociedade, com arrependimento e purificação (BIBLIA, 1990, p.…

GARANTISMO PENAL Tijucas 2013 CARLOS EGIDIO CORDEIRO PAULO A TEORIA DO GARANTISMO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Adilor Antônio Borges Tijucas 2013 CARLOS EGIDIO CORDEIRO PAULO A TEORIA DO GARANTISMO PENAL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em…

..............20 Referências Virtuais.......................................................................21 I. INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre Reabilitação Criminal, à luz do direito penal e dos Direitos humanos. 2.1. Problema Foi no direito penal romano, que a moderna reabilitação criminal, deitou raízes, ancorada na restitutio in integrum (beneficio de restituição, tratando-se de um privilegio concedido para que se pudesse, judicialmente,…

como incursos no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal. Motivo pelo qual não arbitrou fiança, determinando o recolhimento de ambos ao cárcere e entregando-lhes nota de culpa. A cópia do Auto de Prisão em Flagrante foi remetida pelo juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, Alberto reside na Capital, é primário e trabalhador. QUESTÃO: Elaborar na qualidade de defensor de Alberto a medida cabível. SOLUÇÃO – PEÇA COMENTADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA…

vislumbrar o recurso no processo penal, bem como os sucedâneos recursais, como exercício da cidadania. Abordará o contexto histórico do recurso e teses de renomados processualistas penais que versam sobre o tema. Discorrerá acerca dos institutos da Ampla Defesa e do Contraditório. Outrossim, abordará a Constituição federal, no tocante à dinâmica recursal penal, exarando a aplicação da pena privativa de liberdade como exceção. Ao final justificará a premissa de que o recurso penal é mais…

DIREITO PROCESSUAL PENAL - Gustavo Badaró, Procedimento inquisitorial, escrito, sigiloso Réu: objeto de investigação Quem investiga é quem julga Gestão da prova, quanto mais distante o juiz das provas, mais será imparcial O juiz é garantidor das regras do jogo Sistema acusatório 01/08/14 Os princípio 06/08/14 Trabalho > Texto do Professor Jacinto, “o papel do novo juiz no novo processo penal” Fichamento tópico por tópico manuscrito. Princípios -…

Estado de Necessidade Previsto legalmente no Artigo 24, do Código Penal: Art.24. Considera- se em estado de necessidade quem pratica o fato pra salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstancia, não era razoável exigir-se. É uma situação de perigo atual de interesses protegidos pelo Direito, em que o agente, para salvar o de lesar o interesse de outrem. Trata-se de uma causa de…

as Direito - 6ª Série - Direito Processual Penal I Sérgio Ricardo Rodrigues Pág. 5 de 5 fileiras do lado direito elaborarão um parecer individual contrário à PEC 37 (contra a emenda). Passo 3 (Equipe) O professor deve recolher todos os pareceres, analisar os melhores Pareceres (que, ao seu modo de ver, tenham abrangido uma gama maior de argumentos concatenados em defesa de seu posicionamento), e formular um debate entre os escolhidos de cada lado. Os demais estudantes não…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário... 17972 Palavras72 Páginas Psicologia Aplicada 8 O Legado do Funcionalismo: A Psicologia Aplicada O Desenvolvimento da Psicologia nos