Topicos De Direito Do Trabalho E Processual Do Trabalho

DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2011 CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Edson Abreu Xavier (orientador de conteúdo) e Lourembergue Alves ( metodologia científica ). UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2011 …

A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Supremo Tribunal Federal O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Sua principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais Superior Tribunal de Justiça O STJ julga causas criminais de relevância, e que envolvam governadores de estados, Desembargadores e Juízes…

INTRODUÇÃO. A vasta forma com que a literatura forense aborda o tema exige dos operadores do direito, lato senso, uma maximização de conhecimentos a fim de fazer os ajustes dos casos concretos à luz dos propósitos do Poder Judiciário. Não basta a esses profissionais à aplicação das normas ao caso em análise, se faz necessário um apurado raciocínio jurídico que irá conduzi-los a uma interpretação única que não permitirá que outra seja aplicável se não essa, que assim feita, será o produto de

abordada neste trabalho. 2. O Problema O sonho de toda pessoa é ter um carro, novo então, nem se fala. Assim o financiamento e outras modalidades de compra a prestação surgiram para facilitar a chegada a tal sonho. Assim, obrigando-se ao pagamento da mensalidade e demais encargos contratuais, o financiado transfere ao financiador o domínio resolúvel e a posse plena do veículo a quitação total das obrigações contratuais. E para garantir tal quitação, a lei atribui ao financiador o…

CURSO DE DIREITO THAÍS NOEME ALVARENGA CARNEIRO DISCURSO DECISÓRIO BOA VISTA 2012 THAÍS NOEME ALVARENGA CARNEIRO DISCURSO DECISÓRIO PROFESSOR: BOA VISTA 2012 DISCURSO DECISÓRIO O estudo desenvolve sua crítica a partir das ferramentas conceituais fornecidas, para tanto, dentre os níveis de significação contidos no âmbito do percurso gerativo do discurso, o nosso trabalho limita-se às estruturas

Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações, principalmente em deixar de considerar o acusado como objeto puro e simples do processo, mas como um sujeito possuidor de direitos e garantias. Neste ponto nodal de nosso trabalho, verificaremos alguns pontos que mudaram expressamente e alguns outros que precisam de um enfrentamento mais…

ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS ABNT - NBR 14724 - AGOSTO/2006 6. COMO COLOCAR NO TEXTO FIGURAS, TABELAS E QUADROS 7. NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO ABNT - NBR 6024 – JUNHO/2003 TEXTOS COMPLEMENTARES A REDAÇÃO - Umberto Eco FUNDAMENTOS DO TRABALHO ACADÊMICO COLOGNESE, S. A.; TOMAZI, N. D.; BALTAR, R., CONCEITO DE PESQUISA CIENTÍFICA Um problema Análise do Problema Resposta ou Solução do Problema Levantamento de dados e informações…

jurisdição (o caráter instrumental do processo). O processo não é um fim em si mesmo). Com efeito é o conjunto de atos processuais coordenados que se sucede no tempo objetivando a entrega da prestação jurisdicional. Processo é sequencia lógica de atos. Diferença de processo e procedimento: O procedimento é a forma ou modo pela qual o processo se desenvolve. O processo do trabalho possui quantos ritos? Não é pacífico mas a posição majoritária entende que há 4 ritos. 1º)…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Temas atuais de Direito Empresarial PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. André Luiz Santa Cruz Ramos André Luiz S C Ramos – “para tarja” QUALIFICAÇÃO Citar a…

ou seja, as tomadoras de serviços. O trabalho prestado a estas empresas, caracteriza-se por ser de mão-de-obra operacional, não devendo executar a atividade-fim da empresa tomadora de serviços, pois estaria descaracterizando a terceirização. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) em seu enunciado 331, trata do assunto, contudo, sua normatização gerou e ainda gera, muitas divergências doutrinárias. Existem tentativas de solucionar a falta de alguns direitos a esses trabalhadores, e é com esse