Topicos De Direito Civil 2013

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) o Disciplina: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSOS E GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS ÉTNICAS o Curso: GRADUAÇÃO EM DIREITO – MODALIDADE EAD o Professora: TATIANA MARCELA ROTTA o Nome do aluno: CARLOS MAGNO DE SOUZA CANDINHO o Data: 29/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta…

CURSO DE DIREITO EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA LEI Nº 12.441/2011 HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE RA:513482-3 TURMA:3210B FONE: 99144-5685 E-MAIL: HENRIQUE.DAINESE@YAHOO.COM.BR SÃO PAULO 2013 HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial paraobtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO São Paulo

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Empresarial II CÓD. DISCIPLINA: G16044 SEMESTRE: 9° CÓD. CURRÍCULO: CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 PROFESSOR: Amaury Walquer Ramos de Moraes; e-mail: amaurywalquer@hotmail.com 2. EMENTA: Teoria Geral dos títulos de Crédito. Os vários títulos de crédito. Endosso e circulação cambial. Aceite. Aval. Pagamento. Protesto. Ação Cambial. Títulos de Crédito Impróprios. Noções Gerais de Falência em razão

-Setor de Monografia IMPRESCINDIBILIDADE E DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL CLEMENTE MORATA HERNANDES JUNIOR Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente -Setor de Monografia

divulgado em 17/03/2014 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram 1.989.181 admissões, frente a 1.728.358 desligamentos. O número de empregos formais em fevereiro mais que dobrou em relação aos 123.446 empregos registrados no mesmo mês de 2013, e foi maior do que os 150.600 de fevereiro de 2012, mas ficou aquém dos 280.799 postos líquidos de trabalho contabilizados em fevereiro de 2011. Segundo o MTE, o emprego formal cresceu 0,64%,em relação ao estoque de janeiro. De…

TAVARES DE LACERDA A TRANSFORMAÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EM POSSE DE MÁ-FÉ: MOMENTO, CONSEQUÊNCIAS, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS Artigo apresentado ao Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, da disciplina de Direito das Coisas VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. SUMÁRIO.................................................................................... PÁG.3 2.…

1 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO FILOSOFIA JURÍDICA Aluno Aluno Aluno Aluno SANTO TOMÁS DE AQUINO Canela 2013 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1 QUEM FOI TOMÁS DE AQUINO?.................................................................04 2 FILOSOFIA TOMISTA.............................................................

T A em face de VECTRA ENGENHARIA LTDA, Empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.584.462/0001-01, com sua sede localizada na Rua Venceslau Brás, n.º 29, Bairro Dom Pedro II, CEP: 69.040-200 em Manaus/AM , pelos motivos de fato e de direito que abaixo expõe: IN LIMINE DA GRATUIDADE DA JUSTICA Nos termos do art. 5º, incisos XXXIV e LXXIV, da nossa Magna Carta, cominados com as Leis nº 7.510/86 - art. 4º -, nº 1.060/50, requer, em seu favor, a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, por…

Liberdade, Neutralidade e Privacidade! O Marco Civil da Internet tranca a pauta de votação na Câmara dos Deputados desde outubro de 2013 e é grande a chance do projeto de lei ser votado nas próximas semanas. Além dos já conhecidos riscos para a neutralidade de rede, a privacidade e a liberdade de expressão de quem usa a Internet no Brasil estão ameaçadas pelo art. 16 do atual relatório, que prevê a guarda obrigatória dos registros de acesso a serviços online. Essa situação se torna…

FALE/FADIR – PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA O DIREITO – PROFª. ANA MÁRCIA M. DA SILVA PROVA I PARTE I – QUESTÕES OBJETIVAS (4,0) INSTRUÇÃO: AS QUESTÕES DE 01 A 10 REFEREM-SE AO TEXTO A SEGUIR. O solo epistemológico para a reflexão da interface entre linguagem e direito é fértil. Argumenta David Mellinkoff que “/.../a Justiça é uma profissão de palavras e as palavras da lei são, de fato, a própria lei/.../”. O autor enumera uma taxionomia das palavras usadas pela Justiça, numa perspectiva…