Topicos De Direito Civil 2013

IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS ALEX MARTINS GUERRA BELO HORIZONTE 2014 2 ALEX MARTINS GUERRA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito do Centro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO CIVIL DA COMARCA DE BELÉM-PA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXXX SSP/PA, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXX residente e domiciliada nesta cidade na Travessa Branco, nº 1 apto 12, Bairro Guamá, CEP: 00000000 Belém/PA, por seu advogado, regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO…

O papel do MP no direito fundamental à saúde: Paulatinamente, o Ministério Público teve suas funções modificadas. Deixou de ser instrumento de acusação e defesa do Estado para se tornar, com o advento da Constituição Federal de 1988, também um instrumento essencial para o perfeito funcionamento do Estado democrático de Direito. Nesse cenário, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi considerada símbolo da consolidação do Estado Democrático e Social de Direito no…

PÓS MODERNIDADE NO DIREITO Uma nova realidade para a mesma justiça RESUMO O presente trabalho procura esculpir e contribuir dentro da margem acadêmica, uma dimensão sobre a arte do Direito em relação à linha temporal da Pós Modernidade, atribuindo a estes, perspicácia Filosófica e Sociológica, durante o progresso da construção da pesquisa, e ainda a possível elaboração de um contexto sintetizado, que deixe gerar críticas e esclarecer dúvidas, fazendo alusão ao tema, porém sem…

THE APPLICATION OF ARTICLE 285-A OF CPC. Rafael Henrique de Souza Ra.: 909121983 RESUMO O presente artigo tem o objetivo de esclarecer ao jurista o porquê ainda pairam dúvidas quanto à aplicação ou não do artigo 285-A do Código de Processo Civil, e se realmente o diploma legal, inserido pela Lei 11.277/06, fere a princípios constitucionais ou não. Por isso, o que se pretende aqui é apresentar as principais teses argumentativas de quem defende e daqueles que não defendem a…

DIREITO EMPRESARIAL II A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS DO SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA POR DÍVIDA PARTICULAR GOIÂNIA MAIO/2013 GIANLUCA FERRO A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS DO SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA POR DÍVIDA PARTICULAR Trabalho elaborado na disciplina de Direito Empresarial II, para

AULA 08 - RESENHA CRÍTICA - PRONTA - SlideShare pt.slideshare.net/MarceloC2/aula-08-resenha-crtica-pronta 29/05/2013 - AULA 08 - RESENHA CRÍTICA - PRONTA Presentation Transcript. Professora Sílvia Cláudia Marques Lima; • DEFINIÇÃO: A resenha ..Resenha Critica Pronta Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/resenha-critica-pronta/0 Grátis Artigos Acadêmicos em Resenha Critica Pronta para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus 1 - 20. Resenhas

/prova-de-algoritmos-e-programação-anhang... Grátis Artigos Acadêmicos em Prova De Algoritmos E Programação Anhanguera para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus 1 - 20. Prova Algoritmo Anhanguera Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/prova-algoritmo-anhanguera/0 Grátis Artigos Acadêmicos em Prova Algoritmo Anhanguera para estudantes. ... Algoritimo: Disciplina: Algoritmos e Programação C.H. Teórica: 30 CURSO: ... Prova De…

Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20120111796089 DF 0179608-66.2012.8.07.0001 (TJ-DF) Data de publicação: 19/06/2013 Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CLÁUSULA ABUSIVA. COBRANÇA INDEVIDA. PRESCRIÇÃO DO ART. 205 , CC . AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DA CORRETAGEM. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DOCUMENTOS REDIGIDOS DE FORMA CONFUSA, APTOS A LESAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. PRESCRIÇÃO: O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA É…

EDUCAÇÃO DO SUL FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Bruno Leonel dos Reis Brum A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO SANTA MARIA 2013 BRUNO LEONEL DOS REIS BRUM A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria,…