Topicos De Direito Civil 2013

UNIP - Universidade Paulista Faculdade de Direito APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA A atualidade da obra Dos delitos e das penas, de Cesare Bonesana: da notícia e pleito às conquistas de direitos e garantias individuais constitucionais atinentes ao direito penal Fernanda Spigariol Lima – RA T11057-2 Iara Cristina Silva – RA T10373-8 Ricardo Carvalho Silva – RA T21524-2 Ricardo Galantini - RA T14095-1 Samantha Figueiredo – RA T11062-9 Professor FLAVIANO PIERANGELI São Paulo

comparativa, através de informações que levam em conta a cronologia dos fatos antes e após a PEC e tem sua aplicabilidade baseada na importância de se cumprir a legislação vigente com o intuito de se enquadrar nas formalidades e reconhecer a conquista dos direitos dos profissionais do lar. 2 FORMALIZAÇÃO LEGAL PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO Tendo em vista o número crescente de idosos no país, as autoridades passaram a fiscalizar com maior intensidade as clinicas de…

princípios do Direito do Trabalho e legislação pertinente, o tratamento dispensado pelas Cortes Trabalhistas nacionais aos praticantes desta nova espécie de burla aos direitos trabalhistas. 4. Objetivos Específicos: a. Demonstrar a evolução do Direito do Trabalho no mundo e a conquista dos direitos básicos dos trabalhadores; b. Explicar o porquê do trabalhador ser considerando hipossuficiente economicamente e como tal fato afeta a relação de trabalho; c. Analisar os princípios…

Ausência O que é ausência? Ausência é quando uma pessoa some sem deixar noticias. De acordo com o art.22 do Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicilio sem dela haver noticia, se não haver representante ou procurador de quem caiba administra os seus bens, o juiz a requerimento de qualquer interessado ou do MP, declarara ausência, e nomear um curador. Dos Bens: segundo o art.1.159 do CPC desaparecendo alguém do seu domicilio sem deixar representante a que caiba administrar os bens

..................8 2-LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL...................................................................9 2.1 Contribuições para a transparência das contas públicas.....................................10 3 AGRONEGOCIO,CONSTRUÇÃO CIVIL E TERCEIRO SETOR...........................11 3.1. A expansão destas atividades econômicas.........................................................15 3.2 Oportunidades de atuação do profissional da Contabilidade...............................16

partes honestidade, probidade, clareza em todas as fases do contrato. Exposta a tríplice função que a saber se faz: a interpretatividade, criação de deveres anexos e limitante de do direito subjetivo. O Código Civil de 2002 veio a consolidar o instituto da boa-fé objetiva introduzindo-o, de maneira formal, na seara do Direito das Obrigações, dispondo que deve fazer parte de todas as etapas contratuais. Tanto a boa-fé subjetiva, quanto a objetiva, está presentes no ordenamento jurídico…

MENO INTRODUTRIA Ao falarmos de Manifestaes no Brasil, ocorrentes mais precisamente no ms de junho de 2013, e que se estende e toma foras nos meses de julho e agosto do mesmo ano. Nesse sentido ns nos deparamos com uma revolta generalizada, que foi causada no por um motivo de descontentamento por parte da populao para com o governo, mas vrios motivos de intolerncia ao modo de vida capitalista imposto no Brasil pelos polticos. Que tem por essncia indignao com o custo de vida extremamente…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Civil VII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

Tema: Tema 2: Participação comunitária: contribuição na mudança da participação política. Conteúdo: Roteiro do Tema 2 Período Letivo: 2º bimestre 2013-2 - A história da participação política no Brasil é um tema presente desde o tempo da lutas da Colônia contra a metrópole. - A luta nacional pelo acesso e reconhecimento dos direitos sociais, econômicos e políticos dos setores populares. - O caráter político da participação significa democratização ou parti-cipação…

Evidência Adriele da Silva Ferraro RA: 1054021232 Profa. Esp. Claudia Mota Estabel Anhanguera Educacional S/A Direito 04/04/2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto das tutelas de urgência, vigente no Código de Processo Civil, bem como conceituá-las . Ainda analisar as tutelas de urgência no anteprojeto do Código de Processo Civil, pois trata-se de assunto de extrema relevância no âmbito jurídico, que já é tema de muitos…