Topicos De Direito Civil 2013

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG POUSO ALEGRE – MG 2014 LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2.…

“políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto de Constitucional III - Passei…

para a arbitragem que é determinado como um acordo de vontades, celebrado entre pessoas capazes, que preferindo não se submeter à decisão judicial, confiam a árbitros a solução de litígios, desde que relativos a direitos patrimoniais disponíveis. E assim continua a trajetória para o tópico de procedimento monitório que é um misto de ação executiva em sentido lato e cognição, predominando, porém, a força executiva. Agora chegou o momento de falar dos juizados especiais cíveis, possuindo…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

Victória Revitto Barbosa RA B9432G-0 Trabalho sobre Tópicos de Segurança da Informação Pesquisa e comparação sobre espionagem americana e os tópicos sobre Segurança da Informação São Paulo 2013 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Sociais e Comunicação Trabalho sobre Tópicos de Segurança da Informação Pesquisa e comparação sobre espionagem americana e os tópicos sobre Segurança da Informação Projeto de…

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO – FESP MAÍRA SOB A PERSPECTIVA ESTATAL: A VISÃO INSTITUCIONAL E O TRATAMENTO LEGAL DOS ÍNDIOS PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES E MARCOS VERÍSSIMO DE SOUZA JUNIOR SÃO PAULO, JUNHO DE 2013 2 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO – FESP CURSO DE SOCIOLOGIA E POLITICA TRABALHO TEMÁTICO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DAS DISCIPLINAS DO CURSO DE SOCIOLOGIA E POLITICA DA ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO SOB O…

jurídica de direito privado. E ainda gera muitas dúvidas e alguns conflitos de informação e interpretação da legislação, mas foi, com certeza, uma inovação ousada e necessária no ramo do Direito Empresarial. Este trabalho visa distinguir e apresentar os pontos positivos e negativos deste tipo de sociedade e trazer ao debate discussões atuais sobre o tema. 2 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI 2.1 ASPECTOS POSITIVOS Neste…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, AM. ESTÉLIO BRASILEIRO, brasileiro, casado, empresário, CPF n. `000.000.000-00, domiciliado em Manaus, residente na rua 20, casa 57 Bairro centro, por seu advogado, Com escritório profissional à Rua Nhamundá, 291, 1º andar, nesta cidade de Manaus - AM. Fone: (92)3333-6667 Fone/Fax: (92)3333-3355,,valido para citações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com…

FACULDADE DE DIREITO EFETIVIDADE DO PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM AÇÕES VOLTADAS PARA A DEFESA CIVIL IPATINGA – MG 2013 EFETIVIDADE DO PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM AÇÕES VOLTADAS PARA A DEFESA CIVIL Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito FADIPA – FACULDADE DE DIREITO 2013 SUMÁRIO 1…

3 1 FONTE OLIVEIRA, José Sebastião de. PENNACCHI, Mariângela. Os direitos da personalidade em face. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 17, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI: XX anos da Constituição do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Fundação Boiteux, 2008, p. 3678-3699. Florianópolis: Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2013 2 PAPER: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO…